Evento reuniu magistrados, juristas e especialistas na Faculdade de Direito da USP
Proteções jurídicas do cuidado e seus impactos no enfrentamento da violência de gênero e da violência vicária (uso de um dos filhos para atingir à vítima) estiveram em pauta no III Fórum Paulista de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar (19/06), na Faculdade de Direito a USP. Ao longo de todo o dia, juristas, professores(as), advogadas(os), especialistas estiveram reunidas(os) em torno de debates fundamentais para combater este mal que atormenta à sociedade brasileira e mundial.
A mesa de abertura contou com a juíza Adriana Vicentin Pezzatti de Carvalho, uma das organizadoras do evento, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro; a professora Mariângela Magalhães Gomes, pela FDUSP; a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Silvia Rocha, o diretor da Escola Paulista da Magistratura, desembargador Ricardo Cunha Chimenti; desembargadora Flora Maria Nesi Tossi Silva, desembargador Roberto Solimene; e demais.
Ao abrir os trabalhos, Adriana o objetivo do Fovid de contribuir para o fortalecimento de políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a Mulher, calcada numa gestão participativa e no compromisso compartilhado. “Hoje, o Fórum fortalece um de seus propósitos que é fomentar o diálogo e proporcionar o diálogo dessa atuação mais integrada, reconhecendo que a violência não se apresenta de forma fragmentada e exige respostas articuladas e interdisciplinares do poder judiciário com atuação em rede”, disse.
Em sua fala, Francisco Loureiro relatou duas áreas no TJ em que os magistrados demonstram compromisso singular com a questão que são a infância e juventude e a violência doméstica. “São juízes especiais, que se dedicam de corpo e alma, e acreditam efetivamente que sua atuação irá mudar uma realidade que hoje é desfavorável”, observou.
E destacou: “Estamos numa fase em que percebemos que a repressão da violência doméstica, talvez, tenha chegado ao seu limite da legislação e passamos para uma atuação interdisciplinar e preventiva”.
A professora Mariângela destacou o fato de a FDUSP estar recebendo evento de tamanha importância. “O papel da nossa academia nesses debates de gênero, nos leva a olhar para esse tema de uma maneira mais aprofundada e mais abrangente”, ponderou.
Na primeira mesa, a docente Flávia Piovesan (PUC-SP) ressaltou que quando esteve na Comissão Interamericana de Direitos Humanos abraçou uma interpretação dinâmica, evolutiva, sistemática, guiada pelos princípios de respeito e ao cuidado da defesa das garantias de gênero. “O gênero é um critério analítico, é uma lente pela qual se desvelam relações assimétricas de poder entre homens e mulheres, relações desiguais. E essas relações assimétricas, desiguais, de poder, historicamente construídas entre homens e mulheres, é o componente estruturante da violência de gênero”.”
Para ela, não há como enfrentar a violência de gênero sem desmantelar a cultura da violência contra a mulher. “Portanto, trabalhar o tema do cuidado é incorporar a perspectiva de gênero”, disse.
Na parte da tarde, a oficina temática Casos de Família – Experiência das mulheres no sistema de justiça – parte de articulação entre o Direito e a Literatura contou com apresentação de trabalho de Caroline Costa de Camargo, Tatiane Moreira Lima, Maria Isabel Pinho Dias, a defensora pública e escritora Mariana Salomão Carrara; e a desembargadora e escritora Andréa Maciel Pachá. A literatura se pôs a expor causas e problemas a serem compreendidas.
Edição: Kaco Bovi
Assista. Compartilhe: https://www.youtube.com/watch?v=JntHVsDVKrI
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