Os professores da Faculdade de Direito da USP Heleno Taveira Torres, Humberto Ávila e José Maria Arruda de Andrade participaram, nos dias 15 e 16 de setembro, em Brasília, do “Fórum Brasileiro de Transição Energética e Tributação – Os desafios para o setor de Petróleo e Gás”, realizado pela Editora Fórum, com patrocínio da Petrobras.
O evento reuniu autoridades, acadêmicos e especialistas para debater os principais desafios jurídicos, tributários e regulatórios relacionados ao setor de petróleo e gás e à transição energética brasileira.
Os docentes da FDUSP integraram diferentes painéis da programação, contribuindo para as discussões sobre os impactos da reforma tributária e os instrumentos tributários relacionados à transição energética.
Os trabalhos foram abertos com “Segurança Jurídica, reforma tributária e desenvolvimento econômico”. Reuniu Flávio Dino, ministro do STF; Magda Chambriard, presidente da Petrobras; Guilherme Santos Mello, secretário-Executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento; e Humberto Ávila.
Heleno Torres esteve no painel “Desafios do creditamento tributário no setor”, e Flavia de Souza Teixeira da Silva, Gerente de Implementação da Reforma Tributária da Petrobras, contribuíram para a discussão, mediada por Micaela Dominguez Dutra, Consultora do Jurídico Tributário da Petrobras.
Arruda de Andrade integrou o painel “Imposto Seletivo e transição energética”, ao lado do ministro Luiz Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça, e de Fábio Gaspar, diretor tributário da Shell no Brasil.
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