Interessados em obter o título de livre-docência podem se inscrever em concurso de títulos e provas aberto pela Faculdade de Direito da USP. Conforme disposto em editais, nos termos do artigo 125, parágrafo 1º, do Regimento Geral da USP.
Até dia 24 de junho, podem concorrer, detentores do título de doutor, às vagas para todos os Departamentos, com áreas específicas. São eles Direito Civil, Direito Comercial, Direito do Trabalho e da Seguridade Social, Direito do Estado, Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia, Direito Processual, Direito Econômico, Financeiro e Tributário, Direito Internacional e Comparado e Filosofia e Teoria Geral do Direito.
Regido pelo no Regimento Geral da USP, no Regimento da Faculdade de Direito e nos artigos 2º e 3º da Resolução nº 7955/2020, os pedidos de inscrição devem ser feitos, exclusivamente, por meio de endereço eletrônico
O candidato deve apresentar requerimento dirigido ao diretor da Faculdade de Direito, contendo dados pessoais e área de conhecimento (especialidade) do Departamento a que concorre, acompanhado de documentos, conforme consta nos editais.
Além dos documentos exigidos, o candidato deverá salientar o conjunto de suas atividades didáticas e contribuições para o ensino. Não serão admitidos como comprovação dos itens constantes do memorial links de Dropbox ou Google Drive ou qualquer outro remetendo a página passível de alteração pelo próprio candidato.
A convocação dos inscritos para a realização das provas será publicada no Diário Oficial do Estado. Serão considerados habilitados os candidatos que alcançarem, da maioria dos examinadores, nota final mínima sete.
