O encerramento do projeto de pesquisa do Núcleo Jurídico do Observatório de Inovação e Competitividade do Instituto de Estudos Avançados da USP (IEA-USP), que buscou examinar casos de sucesso no uso da legislação brasileira de inovação, na sexta-feira (13/05), às 15h00, terá como convidada a professora Maria Paula Dallari Bucci, Direito do Estado da Faculdade de Direito da USP.
O evento on-line, com abertura do professor Guilherme Ary Plonski, diretor do IEA-USP, será marcado pelo lançamento oficial da obra “Soluções jurídicas para a inovação”, que está em seu terceiro volume e faz parte da Série Cadernos de Direito e Inovação.
A publicação, que está no Portal de Livros Abertos da USP (https://bit.ly/3LXKAbf ), organizada por Vítor Monteiro, André Tortato Rauen, Carolina Mota Mourão, é fruto de projeto de pesquisa, lançado em 2019 sob a forma de uma chamada pública pelo NJ-OIC/IEA-USP.
Uma obra coletiva que busca responder a provocações de interlocutores do Núcleo Jurídico sobre o efetivo papel do Direito no estímulo à atividade de inovação no Brasil.
Os 38 pesquisadores que participaram do projeto narraram 16 casos concretos em que a legislação brasileira de inovação foi utilizada com sucesso. Ou seja, construções jurídicas envolvendo as normas do Direito brasileiro relacionadas à inovação viabilizaram a ocorrência de um projeto de inovação.
