Os italianos Luigi Ferrajoli e Dario Ippolito; os diretores da FDUSP Celso Campilongo e Ana Elisa Bechara; e docente Ana Cláudia Pinho se debruçaram sobre a questão
Uma aula sobre garantismo tomou conta do Auditório Ruy Barbosa Nogueira da Faculdade de Direito da USP na manhã de quinta-feira (28/08). Dois professores italianos, maiores referências na matéria, Luigi Ferrajoli (Universidade de Camerino) e Dario Ippolito ((Università degli Studi di Roma Tre) ministraram uma aula aberta no Auditório Ruy Barbosa Nogueira da Faculdade de Direito da USP. Na mesa, os diretores da FDUSP, Celso Campilongo e Ana Elisa Bechara; e professora da Universidade Federal do Pará, Ana Cláudia Pinho.
Ao abrir os trabalhos, Campilongo enalteceu o fato da presença dos docentes. É uma honra para a Faculdade de Direito da USP receber muitos colegas italianos que estão aqui (na plateia), mas aqui na mesa os professores Ippolito Ferrajoli para as apresentações que que farão hoje”, disse. O diretor acrescentou ter tido a oportunidade, em 2007, de prefaciar um livro de Ferrajoli.
Ferrajoli destacou que o garantismo é uma expressão recente que entrou em uso comum na década de 1970, graças a um grupo de juristas progressistas. “Eu mesmo fui responsável por introduzir este termo no léxico jurídico e político”, disse.
Assinalou ainda que alguns usos do passado foram descobertos por Ippolito. “Trata-se de uma teoria do direito e uma teoria política das últimas décadas. Garantias no vocabulário jurídico até a década de 1970, a fundação das antigas instituições do direito romano, o penhor, a hipoteca, as garantias das obrigações civis. Mas já na Constituição italiana, a expressão ‘garantias constitucionais’ aparece com referência ao Tribunal Constitucional”, acrescentou.
Mais adiante relatou o fato de o positivismo jurídico venha defendendo uma tese tão explicitamente antipositivista: “a ideia de que os direitos fundamentais, se não forem acompanhados de suas garantias, isto é, de proibições ou obrigações e mesmo das correspondentes garantias jurisdicionais, não existem”.
Por fim destacou o fato de haver uma convenção contra o genocídio, uma convenção contra a escravidão, uma convenção contra a tortura. “Mesmo antes da construção da Terra, uma convenção contra as armas. Devemos estar cientes de que em cada guerra, em cada assassinato, em cada ato de terrorismo, há uma corresponsabilidade moral que beira a cumplicidade pela possível morte desses produtores de morte”, afirmou.
E citou alguns dados proveniente do armamento mundial. “O resultado é que os números de homicídios são muito altos. No Brasil, os números giram em torno de 50.000. Nos Estados Unidos, de 30 mil a 40 mil, e a verdadeira razão é que todos se armam por medo”.”
Ippolito iniciou sua fala lembrando que o tema que foi sugerido para o encontro é a relação entre constitucionalismo global e garantismo. “Portanto, a expansão do paradigma garantista de que Luigi Ferrajoli falava, de certa forma o projeto de uma constituição da Terra. Gostaria de falar sobre isso conectando-me diretamente ao que
Para ele, há um perigo humano na posição dos EUA no relacionamento com o mundo e pontuou sua primeira fala na questão de, ao contrário de o ministério daquele país chamar “Ministério da Defesa”, chama “Ministério da Guerra”. “Chamá-lo de Ministério da Guerra, em vez de Ministério da Defesa, nos ajuda a entender melhor nossas intenções. Esta é a escolha de Trump”.”
Ana Pinho assinalou que o professor Ferrajoli é um dos maiores juristas de todos os tempos. “Acho que a gente tem aqui um privilégio de poder ouvi-lo. Eu fico impressionada porque, para além da densidade de sua obra razão, mas que está longe de se resumir ao direito e razão”.
Ana Elisa agradeceu a presença de todos, especialmente aos professores vindos da Itália. “Nós temos aqui nossos convidados estrangeiros, e uma plateia com diversos convidados, o que nos permite essa possibilidade de promover a união de tanta gente, em torno de preocupações maiores que são justamente tratando de uma universidade pública, como é a nossa Universidade de São Paulo, cuja preocupação maior de contribuir com engrandecimento jurídico e democrático de todos os países”, avaliou.
As palestras podem ser assistidas pelo YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=_B34QRRgdZU
#fdusp #direitousp #direitopenal #garantismo
