Em razão do papel desempenhado diante da justiça eleitoral e pela condução dada ao processo eleitoral em 2022, os professores da Faculdade de Direito da USP Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski, presidente e vice-presidente, respectivamente do Tribunal Superior Eleitoral, tiveram seus nomes aprovados por aclamação na reunião da Congregação (30/03), para serem indicados à medalha Armando Salles de Oliveira. A proposta será encaminhada para apreciado do Conselho Universitário da USP, que decide sobre a concessão da honraria.
A condecoração foi criada em 2008, para homenagear pessoas, entidades e organizações que contribuem para a valorização institucional, cultural, social e acadêmica da USP e leva o nome do governador do Estado de São Paulo que assinou o decreto de criação da Instituição no ano de 1934.
A indicação de Lewandowski foi encaminhada por Heleno Torres e subscrita por Gilberto Bercovici; enquanto ao ministro Alexandre de Moraes, foi feita por Fernando Facury Scaff.
Os relatórios de ambos os casos indicam que os ministros tiveram papel fundamental para a garantia do sistema democrático brasileiro.
Relator do encaminhamento, o docente Floriano de Azevedo Marques Neto assinalou que qualquer faculdade de direito do mundo tem honra de ter seus professores em uma Suprema Corte. “Ambos integraram a composição de um dos maiores tribunais eleitorais do mundo, pondo em risco suas próprias vidas para sustentar o regime democrático”, afirmou.
Para além, lembrou que Lewandowski construiu uma linha jurisprudencial importante em torno das ações afirmativas. “Reafirmou a constitucionalidade do sistema de cotas”, exemplificou.
Os diretores Celso Campilongo e Ana Elisa Bechara ressaltaram que receberam com muita alegria a postulação de homenagear dois dos seus membros, que defenderam a cidadania do País.
