Faturar a competição Tax Moot Brazil já é motivo de orgulho para a maioria das instituições de ensino jurídico do País, mas vencer pela terceira vez seguida é um feito ainda maior. A Equipe USP, supervisionada pelo professor Roberto Quiroga Mosquera, Direito Tributário da Faculdade de Direito da USP, sagrou-se tricampeã do Tax Moot Competition. Com a nota máxima (100), os integrantes do time disputaram com 25 equipes de todo o país.
As duplas na final foram os representantes do Contribuinte, Letícia de Miranda Camapum e Matteus de Oliveira Borelli; e os representantes da Fazenda, Anne Costa Bittencourt Andrade e Larissa Kelanny de Paula Estevam. O suplente: Leonardo Pratali Camillo. O técnico, que conduziu o time durante o processo dessa quinta edição, foi Arthur Leite da Cruz Pitman, sendo o vice, Paulo Roberto Zavascki Smania. A assistência geral coube a João Marcelo da Silva Elias.
Destaque para Letícia e Matteus. Na defesa dos interesses da recorrente na competição, acerca da inconstitucionalidade do Estado na estipulação de alíquotas de ICMS sobre energia elétrica (uma geral de 25% e uma específica de 12%), tiveram reconhecimento dos julgadores, especialmente pela condução da sustentação oral, bem como pela forma que souberam argumentar nas repostas às perguntas realizadas. Logo de início, na disputa final, alegaram: “Entendemos que as alíquotas violam os artigos 155 e 145, ambos da Constituição”.
Nas etapas da competição, a equipe 507, que representou a FDUSP, foi marcada por elogios. Entre os quais, por exemplo, excelente pesquisa e estruturação do raciocínio e boa fundamentação na defesa do caso. Um processo valioso para o engrandecimento profissional, ressaltaram.
De igual forma, Anne e Larissa apontaram os requisitos contidos na conta de energia para, assim, estabelecerem um ponto de equilíbrio nas discussões.
Por fim, além do engrandecimento para os futuros profissionais a atuarem na área tributária, todas as etapas foram marcadas por bastante emoção, especialmente o duelo na semifinal, travado entre a FDUSP e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
O Tax Moot Competition Brazil é uma competição acadêmica itinerante, a qual tem por objetivo propiciar um ambiente de aprendizado e imersão no Direito Tributário. Trata-se de uma simulação de sustentação oral no Supremo Tribunal Federal, nos moldes da prática internacional de Moot Court. As equipes apresentam, escrita e oralmente, defesas para os requerimentos das partes de um caso de Repercussão Geral.
Confira a disputa completa pelo canal do YouTube.
