Promover reflexão sobre os problemas jurídicos relativos à educação pública em contexto pós-pandêmico, incluindo temas atuais do federalismo educacional brasileiro, além de direitos de alunos transexuais, liberdade de expressão, é o objetivo central do Curso de Pós-Graduação em Direito Humanos, coordenado pela professora Nina Ranieri, Direito do Estado e presidente da Comissão de Graduação da Faculdade de Direito da USP. Com programação de 03 a 17 de março, “Temas Contemporâneos de Direito à Educação” será em formato híbrido – presencialmente no Auditório Rui Barbosa Nogueira e com transmissão ao vivo pelo Canal do YouTube da FDUSP – e terá quatro aulas abertas ao público em geral.
Para além do aprendizado em aula, os trabalhos produzidos podem contribuir para a produção de doutrina sobre a questão.
Estão entre os professores convidados Carlos Roberto Jamil Cury (UFMG e PUC-MG); Kristine Bowman (Michigan State University); Kenneth Wong (Brown University) e Suzanne Eckes (University of Wisconsin-Madison).
Na segunda-feira (06/03), a partir das 09h30, Eckes falará sobre “The legal rights of transgender students - Os direitos legais dos estudantes transgêneros”. Das obras a serem analisadas consta “Do Parents Have A Fundamental Right To Know About Their Child's Gender Identity In School?” e “A Conflict in the Courts: An Update on School Restroom Policies”.
No dia 07 haverá “discurso livre” com Kristine Bowman. De suas obras a serem analisadas, está “Exploring an Epistemic Conflict Over Free Speech on American College Campuses, and the Promise of the New Democratic Model”.
As demais aulas abertas ocorrem no dia 13. Na parte da manhã, das 9h30 às 13h, Olavo Nogueira Filho, diretor-executivo de “Todos pela Educação”, organização da sociedade civil que tem por objeto a qualidade da Educação Básica no Brasil. O educador falará sobre “Reformas educacionais efetivas”. Também abordará questões de seu livro “Pontos fora da curva: por que algumas reformas educacionais no Brasil são mais efetivas do que outras e o que isso significa para o futuro da educação básica”.
Na sequência, das 14h às 17h, será a vez de Antonio Góis tratará de “Atraso educacional e seu impacto no presente”. O jornalista trará para o debate seu livro “O ponto a que chegamos: duzentos anos de atraso educacional e seu impacto nas políticas do presente”.
O Auditório Ruy Barbosa Nogueira fica no segundo andar do Prédio Histórico da FDUSP, Largo de São Francisco, 95, Centro-SP.
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