Evento reuniu dirigentes da Faculdade de Direito e coordenadores da Área
Edição: Kaco Bovi
No dia em que o Programa de Pós-Graduação (PPGD) da Faculdade de Direito da USP completou 56 anos de criação (25/06/2026), a instituição recebeu a Coordenação da Capes, e representantes de todo o Brasil, para evento e visita institucional. Antes de iniciar as atividades, os professores-coordenadores foram recebidos pela diretoria da FDUSP; e, depois do encontro oficial, foram homenageados na Congregação (reunião do colegiado máximo).
No Auditório Rubino de Oliveira compuseram a mesa os coordenadores da área do Direito da Capes, professores Flaviane Bolzan de Morais, Maria Vital da Rocha e Francisco Guimarães, que foram reconduzidos aos cargos, a diretora da FDUSP, Ana Elisa Bechara, os presidentes da Comissão de Pós-Graduação da SanFran, Otavio Pinto e Silva e Luciana Reis. Entre os presentes, Orides Mezzaroba (Coped), Otavio Luiz Rodrigues Jr. (presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação e docente na FDUSP), pró-reitora de pós-graduação, Marie-Anne Van Sluys.
Ao abrir os trabalhos, Pinto e Silva lembrou que a FDUSP teve no último quadriênio avaliação com demonstrativos de elementos qualitativos que precisam constar nos programas.
Assinalou que a Coordenação da área de Direito da Capes buscou promover o diálogo institucional com os programas de Pós-Graduação em Direito do Estado de São Paulo e no país, bem como o que muda para próximo período.
Por sua vez, Ana Elisa, que esteve na presidência da Comissão de Pós-Graduação da FDUSP com o professor Fernando Facury Scaff (presidente), quando a FDUSP atingiu a nota máxima (sete) na avaliação (a maior pontuação na Capes), realçou a importância de ampliar o trabalho para manter a excelência. Também observou que está muito próxima a comemoração dos 200 anos de fundação dos Cursos Jurídicos no Brasil, em 2027, o que amplia ainda a responsabilidade no ensino tanto para a Pós, quanto para a Graduação.
“Isso é algo fundamental quando se fala na Pós-Graduação, que é o lócus de formação dos formadores. O local de onde saem os docentes de Direto do nosso País. Portanto, é preciso não apenas olhar para passado, mas é sobretudo refletir sobre o momento atual e os desafios que temos no ensino e na pesquisa do Direito, tendo em conta a realidade complexa da nossa sociedade”, assinalou.
Flaviane de Morais destacou o fato de a USP ter um programa de excelência e, somada às demais universidades, mostra que existe uma diversidade enorme na Pós-Graduação em Direito. De acordo com ela, na avaliação Quadrienal um dos grandes dificultadores era o fato de ter programas gigantes e pequenos. “Não dá para ter um olhar igual para tanta diferença como é o caso da Pós-Graduação em Direito”.”
Ela ressaltou que a nota máxima (7) no programa era perseguida há muitos anos. “Até a coordenação concluída em 2022, a Área do Direito não conseguia aprovar a nota 7”. Explicou que a nota máxima em Direito foi defendida por ela logo após um ato de defesa da democracia na FDUSP. “Se vocês não sabem o que é o impacto (para o ensino) é só ver o que aconteceu e vão entender o que é a Faculdade de Direito para o País”, acrescentou, reforçando o argumento usado para a defesa da nota. Pontuou que área do Direito tem uma importância fundamental na formação de todas as carreiras jurídicas.
Na Congregação, Ana Elisa reforçou a especial preocupação da Faculdade com a essência dos cursos de Pós-Graduação. De acordo com ela, há um especial cuidado com a excelência na formação para a sociedade brasileira. “Tem uma coordenação de área que é muito, muito preocupada com as pessoas, com os objetivos do que seja um programa de Pós-graduação, com a redução das assimetrias regionais, com a solidariedade entre os programas, com o impacto dos programas na do Direito no nosso País”, disse.
“A gente está falando dos impactos dos programas para a própria democracia, para o próprio Estado democrático de direito”, ponderou.
O encontro foi marcado ainda pela efeméride de reunir alguns dos últimos diretores da área do Direito, os docentes Fernando Facury Scaff, Otavio Luiz Rodrigues Jr. e Gilberto Bercovici.
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