Os professores da Faculdade de Direito da USP, dentre os quais o diretor Celso Campilongo, acompanharam a posse do jurista Flavio Dino como ministro do Supremo Tribunal Federal. Participaram da cerimônia representantes dos Três Poderes da República, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva; e os presidentes do Senado e da Câmara Federal; bem como da Procuradoria-Geral da República e do Conselho Federal da OAB. A solenidade foi conduzida pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso. A Corte passa a ter sua composição completa, com 11 ministros.
Dino ocupará a cadeira deixada por Rosa Weber, que se aposentou em outubro de 2023. Ele é o 2º indicado à Corte por Lula neste terceiro mandato. Vai herdar um acervo inicial de mais de 300 processos em tramitação. Dentre os quais, as conclusões finais da CPI da Covid do Senado.
Pela FDUSP, estiveram na cerimônia, ao lado de Campilongo, os docentes Ricardo Lewandowski (ministro da Justiça), Alexandre de Moraes (ministro do STF e presidente do TSE); Floriano de Azevedo Marques Neto e André Ramos Tavares, ministros do TSE; Maria Assis Moura (presidente do STJ); Heleno Torres, Otavio Luiz Rodrigues Jr., representando a Reitoria da USP; Vinícius Marques de Carvalho, ministro da Controladoria-Geral da União; Pierpaolo Cruz Botttini, Maurício Dieter; Renato Silveira e demais.
Dino fez o juramento de exercer o cargo em conformidade com a Constituição e assinou o termo de posse.
"Eu me limito a fazer uma brevíssima saudação de boas-vindas ao ministro Flávio Dino, que é uma pessoa recebida por todos nós com muita alegria. Um homem público, que serviu ao Brasil, em muitas capacidades, e nos Três Poderes", disse Barroso. E acrescentou: "A presença maciça nesse plenário de pessoas de visões políticas das mais diversas documentam como, o agora ministro, Flavio é uma pessoa respeitada e querida pela comunidade jurídica, política e pela sociedade brasileira. E a presença de todas as visões documentam a vitória da democracia, da institucionalidade, da civilidade".
Em discurso de despedida no Senado (20/02), Dino afirmou que atuará com "coerência, imparcialidade e isenção". "No STF, terei coerência com essa visão", disse. "Esperem de mim imparcialidade e isenção. Esperem de mim fiel cumprimento à Constituição e à lei. Nunca esperem de mim prevaricação. Nunca esperem de mim não cumprir meus deveres legais", assinalou.
Edição: Kaco Bovi
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