Os professores Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski, do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da USP, tiveram seus nomes ratificados pelo Conselho Universitário da Universidade de São Paulo para a outorga da medalha Armando de Salles Oliveira. Trata-se da maior honraria da instituição, criada em 2008, em homenagem às pessoas, entidades e organizações que contribuem para a valorização institucional, cultural, social e acadêmica.
Para o diretor da FDUSP, professor Celso Fernandes Campilongo, a destinação do tributo é motivo de festejo para a Faculdade, especialmente em razão do trabalho exercido pelos docentes (ministros do STF e do TSE) em defesa da democracia e garantia das instituições no período de ataques desferidos aos Direitos Fundamentais e Legislativos durante o governo Bolsonaro. “É um grande orgulho para a Faculdade de Direito!”, assinalou.
A propositura foi feita no início do ano pelos docentes Heleno Torres e subscrita por Gilberto Bercovici, para Lewandowski; enquanto ao ministro Alexandre de Moraes, foi feita por Fernando Facury Scaff. A relatoria coube ao ex-diretor da SanFran Floriano de Azevedo Marques Neto. Encaminhada à Congregação da FDUSP, teve aprovação por aclamação na reunião de 30 de março, em seguida foi encaminhada para o Conselho Universitário, órgão da USP a quem cabe a aprovação.
Os relatórios dos dois casos indicaram que os homenageados (à época, o agora ministro aposentado Ricardo Lewandowski ainda era ministro no STF e vice-presidente do TSE) tiveram papel fundamental para a garantia do sistema democrático brasileiro.
Ao ler o encaminhamento, Marques Neto assinalou (na ocasião) que qualquer faculdade de direito do mundo gostaria de ter a honra de ter seus professores em uma Suprema Corte. “Ambos integraram a composição de um dos maiores tribunais eleitorais do mundo, pondo em risco suas próprias vidas para sustentar o regime democrático”, afirmara.
O documento ressalta ainda que Lewandowski construiu uma linha jurisprudencial importante em torno das ações afirmativas. “Reafirmou a constitucionalidade do sistema de cotas”, exemplificou.
Por suas falas, os diretores Celso Campilongo e Ana Elisa Bechara ressaltaram que receberam com muita alegria a postulação de homenagear dois dos seus membros, que defenderam a cidadania do País.
(Kaco Bovi)
