Os sistemas eleitorais de todo o mundo têm despertado cuidado e observação para que sejam garantidos os direitos constitucionais das nações. A questão de extrema relevância democrática será fio-condutor das “XIV Jornadas de Direito Público da Rede Brites (Brasil-Itália-Espanha)” que neste ano ganha abrigo na Faculdade de Direito da USP.
Ao longo de dois dias (28 e 29 de setembro), debates serão postos à mesa por especialistas dos três países envolvidos. Com eixo central acerca dos sistemas políticos.
Como relata o programa de motivações, o tema eleitoral requer amplos debates, na medida em que tem como escopo organizar a representação popular face as circunscrições eleitorais, convertendo os votos em mandatos políticos, visando ao fortalecimento de representantes e representados.
No primeiro, dia 28/09 (Auditório Ruy Barbosa Nogueira), das 9h às 12h, os participantes da Brites buscarão responder quais as fragilidades existentes em cada país, em face da atual conjuntura política; bem como relatar medidas para seu aperfeiçoamento.
Neste quesito, as exposições serão feitas por Giuseppe Campanelli e Gianluca Famiglietti, ambos da Università di Pisa; Itziar Gómez, Universidad Carlos III, de Madrid; Antonio Maués (Universidade Federal do Pará) e Marcelo Labanca (Universidade Católica de Pernambuco).
No segundo bloco, das 15h às 18h, sobre “A organização dos partidos políticos no Brasil, Espanha e Itália”, estarão em destaque as relações que se estabelecem nas agremiações partidárias e a sociedade civil. Os questionamentos versarão sobre: “Como agem as lideranças e como são tomadas as decisões no interior dos partidos políticos?” e “Existem elementos jurídico-democráticos que podem impor mudanças organizacionais aos partidos políticos em seu país?”
As palestras serão conduzidas por Celso Campilongo, diretor da FDUSP; Elena Bindi e Valentina Carlino, ambas da Università di Siena; e Elviro Aranda, Universidad Carlos III, de Madrid.
O segundo dia acontece na Sala da Congregação. A partir das 09h, com “Financiamento das eleições no Brasil, Espanha e Itália”, sobre a forma pela qual os partidos políticos angariam recursos a fim de financiar as campanhas eleitorais de seus membros.
Conforme explica o professor Fernando Facury Scaff (FDUSP), responsável pela etapa brasileira do encontro (cada ano a sede é em um dos países envolvidos), “atualmente existem três possibilidades de financiamento: o exclusivamente público; o exclusivamente privado; e o sistema misto, todos com diversas variações. O grande dilema está no uso de recursos públicos ou privados e seus impactos na democracia”.
Nesse sentido, questiona-se: “Qual o sistema adotado em seu país, e suas implicações em termos de transparência e accountability, de tal modo a permitir maior controle por parte da sociedade? e “Como se comportam os órgãos de controle em seu país com vista a promover/resgatar a legitimidade democrática do financiamento eleitoral?”
Exposições de Facury, e Francisco Sérgio Rocha (UFP); Nicola Grasso (Università del Salento) e Emilio Pajares (Universidad Carlos III, de Madrid).
Das 12h às 13h, será a vez de apresentação de teses de Thiago Pinheiro Lima (mestrando pela FDUSP); Antonello Lo Calzo (Università di Pisa)”; Jacinto Coutinho (UFP); Aldacy Rachid Coutinho (UFP); Ricardo Torres (Doutor pela FDUSP); e Gabriel Prétola (mestrando pela USP).
Dias 28 e 29 de setembro, a partir das 09h. Auditório Ruy Barbosa Nogueira, 2º andar; Sala da Congregação, 1º andar. Largo de São Franscisco, 95, Centro-SP.
Acompanhe. Aprimore-se. Transmissão pelo YouTube: https://www.youtube.com/@FaculdadedeDireitodaUSP
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