Fomentar a expansão de pesquisas e debates realizados nos diversos grupos de estudos ou coletivos dedicados às questões de gênero na Faculdade de Direito da USP é o Grupo de Extensão “Mulheres e Tributação: Entre Orçamento e Políticas Públicas”, que será lançado no próximo dia 05 de outubro, a partir das 17h, na Sala da Congregação da Faculdade de Direito da USP.
Coordenado pelo professor Heleno Taveira Torres (DEF-FDUSP), o grupo tem como missão aplicação aos temas relacionados com a tributação, a inclusão das mulheres no orçamento e nas políticas públicas.
“Como consequência, busca-se contribuir para a construção de novas lideranças femininas, com a consciência do impacto daqueles temas no âmbito das finanças públicas e do direito tributário”, diz. Nessa direção, dando ênfase e ampliando a efetivação das políticas públicas e orçamento.
De acordo com especialistas, são poucas as políticas públicas e iniciativas orçamentárias que tenham como prioridade as mulheres. Recentemente, por exemplo, grupos de pesquisa apresentaram propostas para que a reforma tributária reduza desigualdades entre homens e mulheres. Com um sistema tributário concentrado no consumo de bens e serviços, intensifica desigualdades uma das mais prejudicadas na sociedade é a mulher.
Dados do IBGE apontam que as mulheres ganham, em média, 78,7% do rendimento de um homem. E a mulher preta ou parda ganha 44,4% do que ganha um homem branco.
A Sala da Congregação fica no primeiro andar do Prédio Histórico da Faculdade de Direito da USP. Largo de São Francisco, 95, Centro-SP.
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