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Direito Econômico
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"Nacionalização: necessidade e possibilidades", de Gilberto Bercovici e José Fontoura Costa

Nesta sexta-feira (10/12), às 17h00, tem o lançamento do livro “Nacionalização: necessidade e possibilidades”, dos professores José Augusto Fontoura Costa, Direito Internacional, Gilberto Bercovici, Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da USP. Conforme destacam os autores, Neoextrativismo e Nacionalização são conceitos que emergiram nos últimos anos com significado renovado.

O livro navega sobre a importância da nação em um mundo fragmentado. A dominação por parte de grandes corporações e da lógica financeirizada aplica sobre as sociedades fortes ímpetos extrativistas. Dessa forma, a nacionalização reemerge como um antídoto para a proteção da soberania nacional.

Publicado pela Editora Contracorrente (https://bit.ly/3IBb9lq), a publicação a publicação acentua que, apesar do boicote da grande mídia, o debate sobre nacionalização ou a possibilidade de renacionalizar ou reestatizar certos setores estratégicos vêm crescendo no país. Dessa forma, o objetivo do livro é demonstrar que não só as nacionalizações são necessárias, como não há óbice legal algum para a sua implementação, seja no direito brasileiro seja no direito internacional.

“A decisão sobre nacionalizar ou não determinado setor ou bens é uma decisão política, isto é, ela necessita de apoio popular e político, mas não enfrenta, ao contrário do que afirmam os grupos contrariados com as nacionalizações e seus asseclas, nenhum obstáculo jurídico". Um livro corajoso e necessário em tempos de dilapidação do patrimônio nacional!”, escrevem.

A organização é do canal Amontado de Palavras, apresentado por André Ronclagia.

 

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