A conscientização em tema de saúde e segurança do trabalho é tema de campanha dos Grupos de Pesquisa da Faculdade de Direito da USP “Meio Ambiente do Trabalho” e “Trabalho Além do Direito do Trabalho”, coordenados pelo professor Guilherme Feliciano (FDUSP).
O docente lembra que, para além de o 1º de maio ser o Dia do Trabalhador, 28 de abril marca o Dia Mundial da Saúde e Segurança do Trabalho. “A data marca no Brasil o dia da Memória das vítimas de Acidente do Trabalho. Não é à toa que esse dia merece estar no calendário do Brasil”, diz.
As estatísticas apontam que no País ocorre uma fatalidade a cada quatro horas. “Um número lamentavelmente alto”, ressalta.
O Brasil também ocupa o quarto lugar no ranking mundial em número de acidentes de trabalho. Nos últimos anos, os investimentos em fiscalização do trabalho caíram sensivelmente, aumentando os riscos e de fatalidades no ambiente do trabalho.
Nesse 28 de abril a Organização Internacional do Trabalho apresentou relatório temático sobre essas questões, onde indaga: ambientes do trabalho seguros e saudáveis, em que pontos estamos? Em países com melhor desenvolvimento econômicos as condições de segurança do trabalho tendem a ser melhores. “A condição do trabalho tende a ser mais protegida”, acrescenta.
De acordo come ele, é interessante ainda que a OIT fez um recorte quanto ao direito reconhecido do trabalhador de paralisar seu trabalho quando se perceber em risco grave ou iminente no seu próprio local de trabalho.
Entre outras questões, Feliciano trata do Direito de Resistência do Trabalhador considerado como greve ambiental, bem como das convenções internacionais, como a 155.
Confira vídeo completo. Discuta, compartilhe: https://bit.ly/3nhj6Gw
#fdusp #direitousp #direitodotrabalho #1demaio #trabalhador
