Ministro proferiu palestra sobre Direito Ambiental brasileiro e sua projeção global
O cuidado e a preocupação com o meio ambiente é pauta constante na vida do ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça. O assunto foi debatido por ele na palestra “O Direito Ambiental brasileiro e sua projeção global”, na Faculdade de Direito da USP. Ao lado dos professores Celso Campilongo (diretor da FDUSP) e Calixto Salomao Filho, Departamento de Direito Comercial, falou das preocupações sobre a proteção ambiental.
De acordo com ele, a legislação brasileira do meio ambiente está constantemente sob ataque. “Parece que tudo no Brasil sobre a questão tem de ser a fórceps”, reforçou ao adicionar a necessidade de o Judiciário olhar para o todo.
Ao abrir os trabalhos, Campilongo observou a preocupação com a sustentabilidade econômica. “É uma das questões mais preocupantes no cenário mundial”, disse. Em seguida, assinalou a preocupação de Benjamin Herman. “Nada melhor do que ouvirmos um ministro, especialista em temas jurídicos, de forma geral, mas particularmente no tema ambiental, para falar sobre a sustentabilidade econômica”.”
Calixto relatou algumas questões como a situação e o debate da juventude indígena criada pelo magistrado. “Nada mais contemporâneo do que ouvi-lo sobre o direito ambiental brasileiro comparado com o outro direito e o impacto que ele vê nesse nosso direito, que nós vivemos nessa época de formação diluída de conceitos jurídicos e de disputa por influência em conceitos brasileiros”, afirmou.
Benjamin assinalou que o Direito não olhava para os pobres e para os indígenas. “A mudanças de paradigmas que assistimos não é simplesmente trazer vozes diferentes, mas vozes avalizadas que se propõem a estudar em profundidade o problema”.”
O magistrado acrescentou que é preciso corrigir certas falhas do mercado. Quando ao debate jurídico reforçou que atualmente a maioria das áreas do Direito tem no debate o Direito Ambiental. “Hoje nós conhecemos a autonomia do Direito ambiental, mas acho que a maturidade vem com a necessidade de o direito ambiental começar a confrontar os ataques que vêm sofrendo o meio ambiente, por meio de todas as matérias jurídicas. É esse o exercício que tenho procurado fazer nos julgamentos, que é o de aproveitar categorias tradicionais de disciplinas jurídicas consideradas como extremamente antiambientais e conservadoras do próprio direito civil. Mas categorias que têm poder de convencimento”.”
Benjamin tratou como uma patologia a anistia aos grileiros. “De nada adianta termos um desenho social humanista, intergeracional e abeto de proteção desses novos bens, se não levamos isso para o Direito de propriedade”, observou.
(KB)
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