Completar 50 anos de excelência no oferecimento de ensino de qualidade na Pós-Graduação no Brasil não é tarefa fácil. A Faculdade de Direito da USP alcança essa marca, neste ano em que se comemora o cinquentenário da sistematização da Pós-Graduação em Direito no País, bem como do Programa de Pós-Graduação (PPGD) da São Francisco.
Ao longo desse período, a tradicional e mais antiga Academia jurídica brasileira fundou e disseminou os estudos, e muitos de seus egressos participam ativamente da fundação de vários Programas de Pós em âmbito nacional, bem como contribuem para a formação de mestres, doutores e pós-doutores em diversos outros países, por intermédio dos intercâmbios.
Dessa forma, assinala o professor Fernando Facury Scaff, presidente da Comissão de PGD da FDUSP, “cumpre sua função de nucleação para a formação de quadros qualificados em qualquer das diferentes profissões jurídicas”.
Para marcar a data, estarão reunidos os professores Claudia Mansani Queda de Toledo (presidente do Capes), Carlos Gilberto Carlotti Júnior (FMRP), Floriano de Azevedo Marques Neto (diretor FDUSP), Celso Fernando Campilongo (DFD-FDUSP), Ana Elisa Bechara (DPM-FDUSP), Gustavo Monaco (DIN-FDUSP), Otavio Luiz Rodrigues Junior (DCV-FDUSP), Fernando Facury e vários outros docentes e autores estarão reunidos para o lançamento da edição especial da Revista da FDUSP, comemorativa.
O encontro acontece em 10 de novembro, às 17h00, e será transmitido pelo Canal do YouTube da instituição.
Em suas mais de 440 páginas, a publicação traz textos não apenas dos uspianos. Extrapola, portanto, os laços institucionais, com escritas de Luiz Edson Fachin, Ministro do Supremo Tribunal Federal; e Christine Oliveira Peter da Silva, professora de Direito Constitucional da Universidade de Brasília, sobre República, democracia e autonomia. A análise da expansão da pós no Brasil é traçada pela professora Aldacy Rachid Coutinho, da Universidade Federal do Paraná.
Também ministro do STF e professor de Direito Constitucional da SanFran, Ricardo Lewandowski escreve, em conjunto com os juristas Fábio Konder Comparato, Celso Lafer, Calixto Salomão Filho, Alberto do Amaral Jr. e Carlos Portugal Gouvêa, sobre os Direitos Humanos na USP.
Dessa forma, a história do cinquentenário vai se completando, “ilustradas” pelos textos dos docentes José Eduardo Faria, José Reinaldo de Lima Lopes, Fernando Menezes, Nina Ranieri, Guilherme Assis de Almeida, Otavio Luiz Rodrigues Jr., dentre tantos outros professores que estão a contribuir com essa marca histórica de formação.
Na mesma direção estão tantos outros profissionais do Direito, como o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio; e a professora do Mackenzie, Tais Ramos, que avançam para as perspectivas do novo sistema de avaliação.
A edição especial ganhou um detalhe a mais. Por conta da proximidade dos cem anos da Semana de Arte Moderna de 1922, optou-se por ilustrar a capa desta edição especial com a tela “Estrada de Ferro Central do Brasil”, de Tarsila do Amaral, que faz parte da coleção do Museu de Arte Contemporânea da USP, dirigido por Ana Gonçalves Magalhães, e que foi gentilmente cedida pela família da artista, sem ônus, conforme observado.
O trabalho louva outras efemérides. A contar pela apresentação e o prefácio elaborado pela professora Claudia Mansani Queda de Toledo, Presidente da Capes, primeira mulher da área jurídica a exercer o cargo. Consta, daí, trecho da obra de Oswald de Andrade, ex-aluno das Arcadas e um dos líderes da Semana de Arte Moderna de 1922, que escreveu no “Manifesto Antropófago”, sobre a coragem de pensar, afastando teorias colonizadoras que pouco diziam a respeito da realidade brasileira.
“No que se refere ao Programa de Pós-Graduação em Direito da USP, constata-se que esse período (cinquentenário) acarretou muitas mudanças, como não poderia deixar de ser”, diz. Isso se refletiu nos estudos de Graduação, até pelo nome das disciplinas, com atualidade e interdisciplinaridade na oferta dos conteúdos. Acrescentando-se temas relacionados à bioética, gênero, ações afirmativas, direito e arte, regulação econômica, dentre tantos outros, no âmbito da PG.
Os professores da Casa, trazem como exemplo para dentro da publicação destaques de concentração de áreas, como Direitos Humanos, bem como parcerias estratégicas de internacionalização e as bodas de ouro de um programa precursor e exitoso. Adiante, ainda está o perfil dos egressos e o olhar para o futuro.
E para sagrar a importância de superar o momento difícil traçado pela pandemia de covid-19, está a citação a Carl Gustav Jung, da qual extrai-se o aprendizado de que "cada qual carrega a tocha do conhecimento por um certo trecho do percurso, só até entregá-la a outro", uma referência àqueles que estiveram à frente da Comissão neste período que ensino e professores tiveram de se reinventar. “É o que fazemos, de modo republicano, passando a batuta desta afinada orquestra aos que nos sucederão, convictos de termos regido uma ária, pequena parte de todo o concerto que prossegue”, assinala a apresentação da publicação.
Confira sumário e apresentação e prepare-se para o evento.
