Docente deixa um enorme legado de antigos alunos que puderam com ele aprender, bem como amigos e familiares
A Faculdade de Direito da USP está de luto. A instituição perdeu uma das principais referências no Departamento de Direito Processual. O Professor Titular Antônio Scarance Fernandes, Processo Penal, faleceu nesta terça-feira (14/07). Completaria 80 anos no próximo dia 24 de julho.
“Uma perda lamentável para a Academia, o Ensino Jurídico e para o sistema de Justiça como um todo”, assinala a diretora da FDUSP, Ana Elisa Bechara, que deseja conforto aos familiares, amigos e antigos alunos que puderam conviver com o professor Scarance.
Em nome do Departamento de Direito Processual, os professores Maurício Zanoide (Processo Penal) e Heitor Sica (Processo Civil), ressaltaram que o professor Antônio Scarance era uma referência para todos.
“Um exemplo de pesquisador sério, de professor querido e de exemplo como ser humano. Sempre buscando o desenvolvimento técnico, nunca perdia de vista os propósitos de defesa da pessoa e da justiça nos estudos processuais. Por isso congregava em sua volta tantos alunos e estudiosos em suas atividades e iniciativas”, disseram. “Sabia estimular e congregar todos na busca do bem comum. Fará falta como professor e como referência. Um ser humano insubstituível”, acrescentaram.
Para o professor Guilherme Madeira Dezem, por ele orientado no Mestrado e no Doutorado, o professor Scarance contribuiu definitivamente para a evolução da ciência processual brasileira. “Seus estudos sobre procedimento e sobre a vítima elevaram nosso Direito para patamar mais alto. Da mesma forma suas obras com a professora Ada Pelegrini Grinover e o professor Antônio Magalhães Gomes Filho são leituras obrigatórias para todos”, afirma.
Madeira acrescenta que, no plano pessoal, o professor Scarance sempre ensinou pelo exemplo e pela generosidade, a ter gratidão e a retidão. “Particularmente, registro que tudo o que sou hoje eu devo a ele. Quem salva uma vida salva o universo todo e, só no meu caso, ele salvou o universo por duas vezes. Obrigado, professor Scarance”, acrescenta.
Foram diversas as homenagens recebidas pelo professor Scarance ao longo de sua trajetória. Uma delas, na FDUSP, deixou claro o significado de seus livros para o desenvolvimento do ensino. Na ocasião, foi destacada a obra “O Papel da Vítima no Processo Criminal”, em que o autor recorda que atores do Processo Penal enxergavam a vítima apenas sob a ótica do direito probatório, em uma vertente preponderantemente punitivista.
Os trabalhos desenvolvidos pelo docente ficaram registrados por sua preocupação com o direito de defesa do cidadão e os direitos da pessoa humana. A ocasião marcou a fala de diversos juristas em torno do homenageado professor Scarance. Uniram-se aos professores da FDUSP representantes do Judiciário e de outras Faculdades de Direito. Estiveram presentes os docentes Maurício Zanoide, Alamiro Salvador Netto, Guilherme Madeira, Valéria Scarance Fernandes e Flávia Piovesan, dentre tantos.
Scarance Fernandes prestou relevantes serviços como professor e para o sistema de Justiça. É Graduado, Mestre e Doutor pela FDUSP, onde ingressou como professor em 1982. O docente atuou no Ministério Público do Estado de São Paulo entre os anos de 1971 e 1994. Foi promotor de Justiça substituto da região de Araçatuba e promotor de Justiça titular nas comarcas de Registro, Itararé e São Paulo. Em 1983, foi promovido ao cargo de Procurador de Justiça, no qual se aposentou em outubro de 1994.
Sua destacada trajetória acadêmica foi marcada pela publicação de relevantes livros e artigos, mas, sobretudo, pela formação de diversas gerações de processualistas no Largo São Francisco.
Como professor na Graduação e na Pós-Graduação formou gerações de estudantes para estudo e pesquisa do processo penal à luz do binômino eficiência e garantismo. Também exerceu a Advocacia criminalista e foi consultor jurídico e parecerista em matéria criminal.
O velório ocorreu na Sala São Paulo do Funeral Home (rua São Carlos do Pinhal, 376, Bela Vista), dia 15 de julho, e o sepultamento no Cemitério Morumby.
Confira a homenagem ao professor Scarance: https://www.youtube.com/watch?v=s__OWRz-dIk
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