Eleitos presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (14/06), respectivamente, os professores Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski, ambos do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da USP, tomam posse em 16 de agosto próximo.
Após a escolha de seus sucessores, o ministro Edson Fachin, atual presidente da Corte, afirmou que, na eleição de terça-feira (14/06), a Justiça Eleitoral renovou o pacto com a democracia e com a missão de realizar eleições seguras no Brasil.
“A sucessão democrática no exercício dos cargos mais elevados da República, sem percalços e observadas as regras já conhecidas do jogo, seja no âmbito interno da Justiça Eleitoral, seja nas eleições gerais, é o signo inapagável da atuação serena e constante dessa Justiça Eleitoral no âmbito da República”, assinalou. O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, também saudou a eleição dos ministros e colegas.
“A Justiça Eleitoral não tolerará que milícias pessoais ou digitais desrespeitem a vontade soberana do povo e atentem contra a democracia do Brasil”, ressaltou Moraes.
Academia
Moraes é graduado pela FDUSP (1990), instituição pela qual também concluiu o doutorado em Direito do Estado (2000), e obteve a livre-docência em Direito Constitucional (2001). É professor associado da USP, tendo exercido a chefia do Departamento de Direito do Estado, no biênio 2012-2014.
Lewandowski é doutor pela SanFran e master of arts em Relações Internacionais pela Fletcher School of Law and Diplomacy, da Tufts University, administrada em cooperação com a Harvard University. Desde 2003 é professor titular de Teoria Geral do Estado na FDUSP, onde leciona desde 1978, quando ingressou como docente voluntário, tendo chefiado o Departamento de Direito do Estado e coordenado o curso de mestrado em Direito Humanos
