Diretores professores da Faculdade de Direito da USP participaram da solenidade. Acordo foi assinado entre Fachin e Carlotti Jr.
Na direção de reforçar o compromisso institucional com a produção e a disseminação do conhecimento em áreas de interesse comum, a Universidade de São Paulo e o Supremo Tribunal Federal firmaram (05 de outubro) um acordo de cooperação acadêmica voltado ao desenvolvimento conjunto de pesquisas e atividades científicas e culturais.
A assinatura se deu pelo presidente do STF e do CNJ, ministro Edson Fachin, e pelo reitor da USP, professor Carlos Gilberto Carlotti Jr. A cerimônia foi acompanhada pelos diretores da Faculdade de Direito da USP, Celso Campilongo e Ana Elisa Bechara, e pelo professor da FDUSP Fernando Facury Scaff, diretor do Centro de Estudos Constitucionais do STF.
“Esta parceria simboliza a valorização da universidade pública como espaço produtor de conhecimento e de formação de pesquisadores comprometidos com a democracia, a transparência e a ciência jurídica brasileira”, disse Fachin. Para ele, a aproximação entre Judiciário e academia permitirá transformar dados e experiências do sistema de Justiça em pesquisa aplicada, contribuindo para decisões mais embasadas e políticas públicas mais eficazes.
Carlotti Jr. reforçou que a universidade pública só cumpre plenamente sua função quando atua como vetor de desenvolvimento social e científico. “A USP mantém convênios para aprimorar políticas públicas, e a parceria com o STF e o CNJ amplia esse compromisso”, acredita.
Campilongo observou: "A USP e a Faculdade de Direito poderão colaborar e aprender muito com as atividades e pesquisas a serem desenvolvidas pelo novo Centro criado pelo STF e conduzido pelo professor Facury Scaff”.
Facury explicou que a USP firmou Acordos de Cooperação Acadêmica com o STF e com o CNJ com foco não apenas na Faculdade de Direito, o que seria até mesmo prescindível em razão da proximidade entre as áreas. “O foco é mais amplo, a fim de que áreas como a de Tecnologia da Informação ou a de Biblioteconomia possam trocar experiências com o Sistema de Justiça. E outras áreas como Economia e Administração, por exemplo, possam analisar questões como as Políticas públicas para o poder judiciário”, disse.
“Fico honrado em estar à frente dessa iniciativa, seja pela coordenação do Conselho Consultivo do CNJ, seja pela direção geral do Centro de Estudos constitucionais do STF”, acrescentou.
Ana Elisa destacou a importância do acordo que prevê, entre outras ações, a elaboração conjunta de projetos de pesquisa. “É fundamental para o aprimoramento das práticas jurídicas e o fortalecimento do diálogo entre a faculdade e aplicação do Direito”, acredita.
O acordo estabelece ainda regras sobre propriedade intelectual, confidencialidade e proteção de dados pessoais, garantindo o respeito à Lei de Acesso à Informação e à Lei Geral de Proteção de Dados. As publicações resultantes das pesquisas serão divulgadas em conjunto.
Entre os presentes na solenidade estiveram os professores Floriano de Azevedo Marques Neto, Heleno Taveira Torres, Otavio Luiz Rodrigues Jr., Maria Paula Dallari Bucci, e os ministros Alexandre de Moraes (professor FDUSP), Dias Toffoli (antigo aluno FDUSP) e Cristiano Zanin.
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