Uma Defensoria Pública forte, voltada para ampliar as ações em defesa da população carente, sempre em aperfeiçoamento. Estes foram alguns dos pontos ressaltados durante a posse da defensora pública-geral, Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, na noite de quinta-feira (27/06). Acompanhada por diversas autoridades, a solenidade reforçou a importância do órgão para todo o Estado.
Os discursos reiteraram a missão da instituição: atende cerca de 30 milhões de pessoas em São Paulo que buscam por seus direitos e por dignidade. “Em nome de uma DF que acredita na Justiça como direito de todos, reafirmo nosso compromisso com uma sociedade livre, justa e solidária”, disse Luciana.
A defensora-geral recordou que, mesmo diante de sua criação tardia no cenário nacional (foi uma das últimas a serem criadas), a DF de São Paulo passou a ser a maior do País (atende cerca de 2 milhões de pessoas por ano). Sobre sua estrutura, acrescentou, está instalada em 44 municípios e busca a expansão para novas cidades e para novas áreas, bem como novos formatos de atuação.
O diretor da FDUSP, professor Celso Campilongo, salientou o orgulho de a Faculdade abrigar a solenidade. E apontou algumas razões. Dentre as quais, o fato de a SanFran ser a única instituição de ensino jurídico do Brasil que ensina Direito há quase 200 anos. “Das perspectivas de um bacharel em direito isso significa muita coisa”, disse. E acrescentou: “Sediarmos a posse da defensora geral neste espaço é um momento de particular alegria”.
Conforme assinalou, o papel da Defensoria Pública é de dar voz àqueles que têm seus direitos, muitas vezes, silenciados. É o de oferecer uma perspectiva do Estado Democrático de Direito da Cidadania e da Constituição. “E não há lugar mais adequado de se fazer uma solenidade como esta do que no território sagrado do Largo de São Francisco”, adicionou.
Por sua vez, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, ressaltou que São Paulo tem a melhor e mais bem estruturada Defensoria Pública do País. “Uma verdadeira expressão do regime democrático, presta serviços de excelente qualidade. Sempre digo: ‘feliz do jurisdicionado do Estado que tem o privilégio de ser defendido pela defensores extremamente preparados, voltados ao direito, ao aperfeiçoamento e ao desenvolvimento de teses, sobretudo à área criminal”, acrescentou.
Discurso acompanhado pelos presentes e pelas demais autoridades que compuseram a mesa, a seu lado, de Luciana Jordão e de Campilongo: o presidente da Associação Paulista de Defensores Públicos, Rafael Galati; o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira Costa; e o secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Raul Cristiano de Oliveira Sanches.
Edição: Kaco Bovi
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