Evento faz parte das parcerias firmadas entre as duas instituições, ampliando as ações preparativas para o bicentenário, bem como de internacionalização da SanFran
Como forma de intensificar as ações conjuntas com as universidades estrangeiras, a Faculdade de Direito da USP recebeu uma delegação de docentes da Faculdade de Direito da PUC-Peru, uma das mais importantes academias jurídicas da América Latina, para a realização da Jornada Brasil-Peru de Direito de Autor. A abertura dos trabalhos contou a diretora da FDUSP, Ana Elisa Bechara; o diretor da Faculdade de Direito da PUC-Peru, Elmer Arce Ortiz; e os professores da SanFran Silmara Chinellato e Antonio Carlos Morato.
Ao inaugurar as falas, Ana Elisa lembrou das atividades entre as duas instituições desde 2025 e assinalou a importância das parcerias conjuntas, especialmente este momento que a FDUSP está perto de completar 200 anos de fundação. “Para a Faculdade de Direito é uma satisfação imensa poder sediar essa primeira”, disse.
A docente recordou dos encontros realizados na FDUSP e na PUCP. “É importante podermos dialogar sobre questões que são comuns a nossos países e que são muito globais e atuais, como é tema de hoje, o Direito de Autor”.
Acrescentou que as instituições têm muitos temas para discutir dentro do ensino jurídico e que os projetos incluem o intercâmbio de alunos e atividades nas faculdades de ambos os países.
Elmer Ortiz ressaltou que o Peru vive uma crise constante e tem a ver com a contribuição cultural. E cada a Universidade por meio de sua excelência contribuir para o desenvolvimento do país. “É preciso ter um comportamento ético e compromisso com a sociedade para poder trabalhar as demandas da sociedade”.”
De acordo com ele, são esses motivos que levam as instituições a promoverem ações que levem ao diálogo. Falou ainda da polarização política muito forte no Peru e que é papel da Universidade promover espaços de diálogo e de confluência de missões. “Cremos nas liberdades sociais, econômica e de imprensa e teremos muitos temas para discutir”, disse.
A professora Silmara, uma referência no Direito do Autor, com obra citada no STF, reforçou a importância do convênio e que a FDUSP tem a tradição de ser a primeira no Brasil a oferecer a disciplina de Direito do Autor, como autônoma, desde 1972, com o professor Antonio Chaves, cofundador do Instituto Americano de Direito do Autor. “Estamos na Era da Inteligência Artificial e temos muito o que discutir sobre a matéria”.
Na sequência ocorreu a palestra do professor Guillermo Irazola, que tratou do tema “Propriedade Intelectual: redimensionando a Propriedade no Peru”.
Silmara Chinellato falou sobre “Direitos Morais e Plágio”. De acordo com ela, desde 1898, o Brasil tem uma lei específica para cuidar do Direito do Autor; e atualmente, está a Lei 9.610/1998, onde a docente centrou sua exposição. “Como sabemos, o conteúdo do Direito do Autor abrange direitos morais e diretos patrimoniais. Os morais de autor são poucos relegados ao segundo plano, por falta de compreensão de sua grande importância”.”
Os trabalhos foram finalizados pelo professor Raúl Roy Sólorzano, sobre “Violação dos direitos morais de autor através do uso de inteligência artificial generativa”.
No segundo dia, os trabalhos foram abertos pelo professor Otavio Pinto e Silva, que falou sobre “A Lei do profissional multimídia”. “Trata-se de uma lei que entrou em vigor este ano”, disse. Dentre os pontos em destaque realçou o fato de a legislação ter trazido elementos que abrangem as novas profissões que surgiram com a tecnologia e a extinção de outras. Em seguida, Elmer tratou da “Proteção do Trabalho Intelectual”.
O professor José Augusto Fontoura Costa (FDUSP) abordou a “Proteção internacional da criação intelectual”. Abriu sua fala tratando de questões como patentes e proteção de Direito Intelectual. Para ele, o campo dos Direitos Autorais há alguns aspectos que são transfronteiriços. “Isso porque, os Direito Autorais, em geral, não são submetidos à registro. Se há a produção de um livro, isso tem efeitos não apenas no Brasil. Tem, por suposto, em outros países. Não é necessário publicar em todos os sites para ter o Direito Autoral protegido neste País’, disse.
O tema “A proteção dos atributos do artista, a inteligência artificial e a identidade digital” foi tratado pelo professor Javier Hayashida (PUC-P) e o encerramento coube aos docentes Silmara Chinellato e Elmer Ortiz.
Assista à palestra. Compartilhe: https://www.youtube.com/watch?v=j5CMy7PLAjc
Edição: Kaco Bovi
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