Os trabalhos de pesquisa desenvolvidos por alunos e antigos alunos da Faculdade de Direito da USP para contribuir com o sistema de Justiça têm ampliado os horizontes. O Centro de Estudos e Pesquisa em Arbitragem da FDUSP (CEPArb), coordenado pelo professor Carlos Alberto Carmona, Direito Processual, promove na segunda-feira (06/03) o lançamento do “Digesto de Impugnação de Árbitros”, documento elaborado em parceria com a Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem CIESP/FIESP.
A pesquisa desenvolvida pelo CEPArb-USP se debruçou sobre as decisões de impugnação de árbitro em procedimentos conduzidos pela Câmara CIESP/FIESP. O grupo da FDUSP teve acesso à íntegra de todas as decisões de procedimento de impugnação processadas pela câmara. A partir daí, elaborou relatório anonimizado de cada uma para divulgar na forma de Digesto.
“Além disso, coletamos uma série de dados quantitativos e qualitativos que serão analisados e publicados no futuro”, explica o pesquisador Fernando Lula.
De acordo com ele, trata-se de estudo empírico de fundamental importância para a comunidade arbitral e para a comunidade acadêmica de modo geral, uma vez que possibilita ampla visão sobre as tendências em procedimentos de impugnação de árbitro.
“Algo que, como regra, fica reservado apenas para os membros da própria câmara de arbitragem e às partes envolvidas em cada procedimento. Não temos conhecimento de qualquer outro grupo de estudos ou centro de pesquisas, para além do CEPArb-USP, que desenvolva esse tipo de pesquisa no Brasil”, acrescenta.
Ao final de cada ciclo de pesquisa, um Digesto é publicado em parceria com a instituição arbitral. O primeiro foi em 2021, em parceria com a Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial .
O evento de lançamento na sede da Ciesp/Fiesp (Avenida Paulista 1.313, 4º andar) contará com a apresentação dos resultados da pesquisa e com uma mesa redonda, composta pelos professores Carlos Alberto Carmona (DCO-FDUSP), Adriana Braghetta, Carlos Eduardo Stefen Elias e Selma Ferreira Lemes.
É preciso fazer inscrições: https://bit.ly/3ZirXFD
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