É com extremo pesar que a Faculdade de Direito da USP comunica a morte de seu professor Emérito José Afonso da Silva, Direito Constitucional. A trajetória do docente transcende a história do Direito no Brasil.
O velório acontece (26 de novembro), das 10h às 15h, e o enterro (26), às 16h. Ambos serão restritos aos familiares e amigos. A diretoria decretou luto de três dias.
Os diretores da FDUSP, Celso Campilongo e Ana Elisa Bechara, ressaltam a importância de José Afonso para o Brasil. “José Afonso tem uma história exemplar como docente e jurista. Foi um dos maiores constitucionalistas do País e formou gerações comprometidas com o Estado Democrático de Direito", disseram.
Chefe do Departamento de Direito do Estado, o professor Elival Ramos reforçou: “Comecei a estudar Direito Constitucional na Graduação, tendo o professor José Afonso como responsável pela disciplina. Seu livro sobre a ação popular me inspirou na elaboração de dissertação de mestrado sobre esse mesmo instituto, enquanto autêntico direito de participação no poder. É inquestionável sua imensa contribuição para o Direito Constitucional brasileiro, tendo sido ele a principal referência jurídica na Constituinte de 87/88, assessorando o líder da maioria, deputado Mário Covas. Seu falecimento nos enche, a todos, de tristeza, permanecendo, todavia, o seu legado imperecível, bem como os laços de sangue com a Faculdade, na figura de seu filho, Virgílio Afonso da Silva”.
O professor Heleno Taveira Torres assinalou: “O professor emérito José Afonso da Silva formou gerações e fará muita falta à nossa Academia. Além de notável constitucionalista, foi também titular do nosso Departamento de Direito Financeiro, Econômico e Tributário. Escreveu obras singulares sobre orçamento e finanças públicas. Por isso, cumpre-nos reverenciar a memória do mestre e jurista que nos deixa, cuja carreira foi um exemplo de obstinação e amor às letras jurídicas, com votos de profundo pesar à família”.”
A professora Maria Paula Dallari Bucci reforçou: “Recebi com comoção a notícia do falecimento do Professor José Afonso. A lembrança que fica é a da alegria dele ao receber o título de Professor Emérito e as merecidas homenagens pelo centenário. Deixa uma obra jurídica maiúscula, que orientou a luta pela democracia e pela cidadania sob a Constituição de 1988. Sua memória permanecerá viva no Direito brasileiro”.”
O docente Fernando Facury Scaff, presidente da Fundação Arcadas, acrescentou: “Doutrinador de qualidade e homem público probo, atuou fortemente na formação constitucional de milhares de advogados, promotores e magistrados brasileiros. Muito honrou a Faculdade e contribuiu para a reconstitucionalização do Brasil”.
O professor Ronaldo Porto Macedo Jr. assinalou: “José Afonso sempre foi um amigo de minha família. Sincero, franco, direto e afetuoso, viveu intensamente e irradiou sua energia e força de vida para os que tiveram o privilégio de conviver com ele e, por meio de suas obras, deixou um legado impressionante e decisivo”.
Diretor do Instituto de Relações Internacionais, professor Pedro Dallari, ressaltou: “José Afonso da Silva foi uma personalidade notável, para seus alunos e para toda a sociedade. Contribuiu de maneira muito significativa na formulação da doutrina do Direito Público que amparou a elaboração da atual Constituição brasileira, consagrando os direitos humanos como o fundamento da ordem jurídica e política e o Estado Democrático de Direito como a característica fundamental de nosso País”.
