O espírito de democracia e a defesa do sentido de justiça marcaram a abertura do Ano Judiciário no Supremo Tribunal Federal (01/02). No discurso firme, a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, deixou claro que as tentativas de golpe e os ataques de 08 de janeiro não intimidará os ministros, pois o tribunal é intangível à ignorância crassa da força bruta. "As instalações físicas de um tribunal podem até ser destruídas, mas se mantém incólume a instituição Poder Judiciário", disse.
A cerimônia foi acompanhada de perto pelos professores da Faculdade de Direito da USP Heleno Taveira Torres, Floriano de Azevedo Marques Neto; Carlos Horbach e André Ramos Tavares, ambos ministros do Tribunal Superior Eleitoral, bem como por Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski, que também são ministros do STF e presidente e vice no TSE.
Os docentes ressaltaram a importância e o simbolismo na defesa da Corte diante dos ataques ao Estado Democrático de Direito. O momento é de saudar a força inquebrável da nossa Democracia e da Justiça brasileira e demonstrar nosso compromisso com as instituições, acreditam.
Rosa Weber acrescentou que os envolvidos nos ataques devem ser responsabilizados. “Os que a conceberam, que praticaram, que insuflaram e que financiaram serão responsabilizados com o rigor da lei. Só assim se estará a reafirmar a ordem constitucional; sempre com observância ao devido processo legal”.
A cerimônia foi marcada ainda pela leitura do “Manifesto em apoio ao Estado Democrático de Direito”, organizado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e que teve adesão da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco.
O texto foi lido pelo presidente da OAB, Beto Simonetti, e diz que “é urgente uma união nacional, tendo como norte o fortalecimento do regime democrático” e que “para isso, é essencial a defesa do STF e de suas competências constitucionais, com o respeito ao devido processo legal, à ampla defesa e à presunção de inocência” (https://bit.ly/3x6mkhD ).
Também discursou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que atribuiu o ataque aos prédios dos Três Poderes a um projeto autoritário de poder; entre outras autoridades.
