“Impactos da globalização das fontes do Direito: ordenamentos, atores e pensadores” é tema do Colóquio Internacional que acontece na próxima quarta-feira (26/04), das 09h às 18h, na Sala da Congregação da Faculdade de Direito da USP. Para o debate foram convidados especialistas nacionais e estrangeiros que se juntarão aos docentes da FDUSP.
Pretende-se analisar os efeitos da globalização nos mais diversos aspectos, a demonstrar o estudo científico e formas de utilizar influências diretamente ligadas ao mundo jurídico com aspectos atuais e tecnológicos.
De igual forma, apresentar dificuldades enfrentadas pela estrutura na regulação da sociedade contemporânea, tendo o Direito como caminho na lógica global.
A mesa de abertura será formada por Celso Fernandes Campilongo (diretor da FDUSP), Hugues Fulchiron (Lyon) e Fernando Menezes de Almeida (DES-FDUSP). O tema deste primeiro painel será “Globalização das fontes do Direito e ordenamentos jurídicos”.
Na sequência, às 9h30, será sobre “A Globalização das fontes e os impactos na teoria, na filosofia e na sociologia do Direito”, por Campilongo.
José Augusto Fontoura Costa (DIN-FDUSP) falará sobre “A Globalização das fontes e o papel do Direito Comparado”.
Às 10h30, “A Globalização das fontes e o papel do Direito Supranacional” terá mediação de Hugues Fulchiron, da Université Jean-Moulin Lyon 3. Com “Fontes e a (ir)relevância do Estado”, Raquel Botelho Santoro, pós-doutora pela SanFran; “Fontes e o papel dos usos e costumes (em especial no âmbito empresarial)”, com Sheila Neder Cerezetti (DCO-FDUSP); e “Fontes e as redes globais”, por conta de Fernando Rister (Mackenzie).
Na segunda rodada, a partir das 14h, “Globalização das fontes do Direito e atores jurídicos” terá moderação de Gustavo Monaco (DIN-FDUSP), coordenador do evento. “O legislador, o registrador e o julgador ante as influências da globalização na conformação das famílias”, caberá a Christine Bidaud (Lyon), Karine Boselli e Eduardo Tomasevicius Filho (DES-FDUSP).
A sequência, em “O legislador e o julgador ante os problemas gerados por novas tecnologias ante a globalização”, as discussões caberão aos docentes Ludovic Pailler (Lyon), Juliano Maranhão (DFD-FDUSP) e Solano de Camargo.
O painel 3, “Globalização das fontes e pensar o Direito”, terá moderação de Celso Lafer (Emérito – FDUSP). “O Direito pensado a partir do prisma do Direito Público Interno ante os desafios da Globalização”, será o tema de Fernando Menezes de Almeida (DES) e Ana Elisa Liberatore Bechara (DPM); “O Direito pensado a partir do prisma do Direito Internacional Privado ante os desafios da Globalização”, com Gustavo Monaco e Hugues Fulchiron.
A Sala da Congregação fica no primeiro andar do Prédio Histórico. Largo de São Francisco, 95, Centro-SP.
Confira programação completa: https://bit.ly/3Aq2UWE
Transmissão: https://www.youtube.com/@FaculdadedeDireitodaUSP
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