Um marco para a história do Brasil nos últimos cinquenta anos, no sentido de oferecer boa formação a mestres, doutores e pós-doutores que buscam a Faculdade de Direito da USP para ampliar conhecimento e excelência nos estudos. Este foi o sentimento que marcou evento de comemoração ao cinquentenário da Pós-Graduação em Direito no Brasil e, consequentemente, na Faculdade de Direito da USP.
O encontro (www.eb4.co/usp), cujo foco central ampliou a construção desse caminho por meio do registro feito na edição especial da Revista da FDUSP, reuniu (virtualmente, por conta da pandemia) alguns dos principais nomes do meio jurídico do país. Assim, puderam debater os avanços obtidos nos últimos anos, bem como pensar no amanhã.
“É a primeira universidade brasileira em número de publicações no âmbito nacional. E por ser a primeiro, temos a obrigação de dizer que essa produção se espraia em todas as rotinas do Direito brasileiro”, assinalou ao presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Claudia Queda Toledo. A representante da fundação vinculada ao Ministério da Educação, que atua na expansão e consolidação da pós-graduação stricto sensu em todos os estados brasileiros, acrescentou que o legado histórico destes 50 anos é instrumento de aperfeiçoamento da sociedade e do Estado democrático.
Para o diretor da Faculdade de Direito da USP, professor Floriano de Azevedo Marques Neto, a marca de 50 anos não é apenas uma comemoração, mas a demonstração do que tem sido feito. O dirigente acentuou a enorme interdisciplinaridade na oferta de cursos, que tem produzido bons efeitos no Brasil e em vários outros países por meio dos intercâmbios. Ou seja, “a abertura para o programa com outras instituições reflete nas mudanças feitas de incentivo para professores e tantas outras instituições. “Tenho orgulho de ser um soldado nesse esforço que tem o condão de melhorar cada vez mais nosso programa de pós”, disse.
O professor Celso Campilongo, por sua vez, ressaltou o cuidado com Programa de Pós-Graduação a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, ressaltando o trabalho incansável dos professores Fernando Facury Scaff e Ana Elisa Bechara, respectivamente, presidente vice-presidente da Comissão de Pós-Graduação da FDUSP. “Esse trabalho facilita muito a gestão acadêmica”, ressaltou o vice-diretor. Acrescentou que são poucas as Escolas que têm programas “tão abrangentes quanto o nosso. Possui abrangência e capacidade de cobertura em todas as áreas do Direito”.
O professor Otávio Luiz Rodrigues Junior (DCV-FDUSP), coordenador da Área do Direito da Capes, elogiou a gestão de Floriano Marques na condução dos trabalhos da FDUSP. Assinalou as transformações e renovações no Programa de Pós-Graduação da FDUSP. O docente apontou como uma mudança importante no PPGD-FDUSP implementada nesta gestão a qualidade – e não a quantidade – da produção desenvolvida pelos professores da Casa. “Esse é o resultado de uma contribuição que não é apenas de coordenação de área da Capes, mas um esforço que a própria FDUSP, com sua experiência, consegue compartilhar com todos os programas”, destaca.
Para o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio, a Faculdade de Direito da USP é um patrimônio do Brasil , cultural, e o pensamento jurídico brasileiro na formação da intelectualidade brasileira. “Todos bebemos na fonte da FDUSP. Somos alunos dela ao estudar a obra de seus professores”, ressaltou.
Facury Scaff, por sua fala, invocou uma ata de 1973, do professor Goffredo da Silva Telles, como uma breve referência de agradecimentos pela comemoração dos 50 anos. E acentuou: “Não estamos apenas olhando para dentro de nossos muros, estamos antenados com tudo que acontece no âmbito do Direito no mundo, com várias conexões”. Como reforço acentuou os laços com Escolas de países de língua Portuguesa, Espanhola e Inglesa, que estão tanto na Europa quanto em outros continentes. “Não estamos isolados, e sim antenados e concatenados com que se produz no Brasil e no mundo”, finalizou.
Assista ao evento no Canal do YouTube da FDUSP
Da revista
Os participantes no evento de lançamento da edição especial da Revista de 50 anos de Pós-Graduação acentuaram os textos contidos nela, escritos por mais de 40 autores. “A revista é um retrato da potencialidade e dos caminhos que devemos seguir”, assinalaram. “Colocam a escola à altura de explorar ao máximo o Programa de Pós-graduação”.
Em suas mais de 440 páginas, a publicação extrapola os laços institucionais, com escritas não apenas dos uspianos, como Luiz Edson Fachin, Ministro do STF; bem como a análise da expansão da pós no Brasil, traçada pela professora Aldacy Rachid Coutinho, da Universidade Federal do Paraná. Também ministro do STF e professor de Direito Constitucional da SanFran, Ricardo Lewandowski escreve, em conjunto com os juristas Fábio Konder Comparato, Celso Lafer, Calixto Salomão Filho, Alberto do Amaral Jr. e Carlos Portugal Gouvêa.
Dessa forma, a história do cinquentenário vai se completando, “ilustrada” pelos textos dos docentes José Eduardo Faria, José Reinaldo de Lima Lopes, Fernando Menezes, Nina Ranieri, Guilherme Assis de Almeida, Otavio Luiz Rodrigues Jr., dentre tantos outros professores que estão a contribuir com essa marca histórica de formação.
Na mesma direção estão tantos outros profissionais do Direito, como Gianpaolo Poggio Smanio; e a professora do Mackenzie, Tais Ramos. A edição especial ganhou um detalhe a mais. Por conta da proximidade dos cem anos da Semana de Arte Moderna de 1922, optou-se por ilustrar a capa desta edição especial com a tela “Estrada de Ferro Central do Brasil”, de Tarsila do Amaral, que faz parte da coleção do Museu de Arte Contemporânea da USP, dirigido por Ana Gonçalves Magalhães, e que foi gentilmente cedida pela família da artista, sem ônus, conforme observado.
O trabalho louva outras efemérides. A contar pela apresentação e o prefácio elaborado pela professora Claudia Mansani Queda de Toledo, Presidente da Capes, primeira mulher da área jurídica a exercer o cargo. “No que se refere ao Programa de Pós-Graduação em Direito da USP, constata-se que esse período (cinquentenário) acarretou muitas mudanças, como não poderia deixar de ser”, diz. Isso se refletiu nos estudos de Graduação, até pelo nome das disciplinas, com atualidade e interdisciplinaridade na oferta dos conteúdos. Acrescentando-se temas relacionados à bioética, gênero, ações afirmativas, direito e arte, regulação econômica, dentre tantos outros, no âmbito da PG.
E para sagrar a importância de superar o momento difícil traçado pela pandemia de covid-19, está a citação a Carl Gustav Jung, da qual extrai-se o aprendizado de que "cada qual carrega a tocha do conhecimento por um certo trecho do percurso, só até entregá-la a outro", uma referência àqueles que estiveram à frente da Comissão neste período que ensino e professores tiveram de se reinventar.
