Ainda que as adesões tenham sido encerradas por conta do início da campanha eleitoral (em 15 de agosto), às vésperas do 7 de setembro, a “Carta às Brasileiras e aos Brasileiro – Estado Democrático de Direito Sempre”, lida no Pátio das Arcadas da Faculdade de Direito da USP, continua viva na memória nacional. Nesta terça-feira, em mensagem disparada a mais de 1 milhão das pessoas que assinaram o documento, os autores reafirmam o compromisso na defesa da democracia, com “Independência e Democracia”.
Conforme destaca matéria na “Folha de S.Paulo”, o texto (06/09) assinala: "Agora comemoraremos o Bicentenário da Independência do Brasil. Homenagear o 7 de Setembro é também reafirmar o compromisso com a democracia e com a Constituição de 1988. Uma nação independente pressupõe o respeito às instituições e à vontade livre das cidadãs e cidadãos, sendo o acatamento do resultado da eleição um valor inquestionável".
Em 11 de agosto, o Pátio das Arcadas e o entorno da Faculdade do Largo de São Francisco foram tomados pela população, autoridades, juristas, representantes da sociedade civil. Todos entoaram o mesmo sentido de “Estado Democrático de Direito Sempre”, durante a leitura da Carta pelas professoras Eunice Prudente, Ana Elisa Liberatore Bechara e Maria Paula Dallari Bucci, e pelo jurista Flávio Bierrenbach.
“Temos os poderes da República, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, todos independentes, autônomos e com o compromisso de respeitar e zelar pela observância do pacto maior, a Constituição Federal”, diz o texto.
“Sob o manto da Constituição Federal de 1988, prestes a completar seu 34º aniversário, passamos por eleições livres e periódicas, nas quais o debate político sobre os projetos para o País sempre foi democrático, cabendo a decisão final à soberania popular”, prossegue.
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