“Tratamentos adequados e soluções consensuais dos conflitos pelo sistema de justiça” é o tema central de segundo encontro nacional que acontece nos dias 05, 06 e 07 de novembro, de forma presencial, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, com início às 08h30. Coordenado pelo professor Kazuo Watanabe (FDUSP), o evento reunirá ministros, juristas, representantes do Judiciário, e demais especialistas em torno dos melhores métodos de resolução de conflitos.
Entre os convidados para a abertura sobre Advocacia Pública estão o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão; Adriana Maia Venturini (procuradora-geral federal); Luciana Jordão de Carvalho (defensora pública-geral do Estado de São Paulo); Inês Coimbra (procuradora-geral do Estado de São Paulo); Patrícia Vanzolini (presidente da OAB-SP) e Celso Mori, presidente do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais. Presidência da mesa Watanabe. O encerramento, dia 07, terá conferência do ministro Jorge Messias (advogado-geral da união).
De acordo com Watanabe, partindo da concepção atualizada do acesso à justiça, entendido como acesso à ordem jurídica justa, conclui-se que o sistema de justiça é integrado por todas as instituições públicas e privadas que atuam com qualidade, seriedade e efetividade na solução de controvérsias, em especial com a utilização dos mecanismos consensuais, respeitando a autonomia da vontade das partes envolvidas.
“E, além disso, estudam e procuram dar tratamento adequado aos conflitos que ocorrem na sociedade, procurando reduzir sua judicialização, que sabemos é atualmente muito excessiva. Todas essas instituições públicas e privadas desenvolvem inúmeras boas práticas, contribuindo juntamente com o poder judiciário para que a nossa sociedade”, assinala.
“Tratamentos adequados e soluções consensuais dos conflitos pelo sistema de justiça” será proferida por Luís Felipe Salomão.
Dos demais temas do primeiro dia estão “A advocacia pública federal e as câmaras e plataformas de prevenção e resolução administrativa de conflitos: contributo à engrenagem da justiça multiportas”; “Transação tributária e negócios jurídicos processuais”; “A advocacia pública estadual e as câmaras de prevenção e resolução administrativa de conflitos: contributo à engrenagem da justiça multiportas”; “Dispute board e contratos administrativos: um caminho a ser percorrido”; “Processo estruturais: a arquitetura consensual projetada pela advocacia pública”; “Acordo de não persecução cível: contributo da advocacia pública” e a conferência de encerramento “O redesenho do papel da advocacia pública diante da consolidação do sistema de justiça multiportas conferencista”.
“A defensoria pública e os métodos consensuais de resolução de conflitos”; “Experiências institucionais na resolução consensual de conflitos’; “Novos rumos da atuação consensual da defensoria pública”; “Navegando na conflituosidade: soluções consensuais e advocacia privada”; “Câmaras de mediação para conflitos societários”.
No dia 07, em boas práticas fiscais e diálogos interinstitucionais, acontece “Execução fiscal”; e a conferência “Novos rumos do tratamento de conflitos envolvendo o poder público”, com Jorge Messias. Por fim, acontece a mesa diálogos interinstitucionais – “O poder público e a prevenção à litigiosidade”.
Inscreva-se. Participe: https://encurtador.com.br/LJB87
O Salão Nobre da fica no primeiro andar do Prédio Histórico. Largo de São Francisco, 95, Centro-SP.
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