Ao tomar posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral, quando terá de conduzir as eleições gerais de 2022, em pouco mais de 40 dias, o professor da Faculdade de Direito da USP Alexandre de Moraes afirmou que a condução do processo eleitoral será firme e que o TSE será implacável no combate às notícias falsas.
Moraes assumiu o comando da Corte, em substituição ao ministro Luiz Edson Fachin, tendo como vice-presidente o também docente da SanFran Ricardo Lewandowski.
Sobre a propagação de notícias falsas, o ministro enfatizou o posicionamento do Tribunal. “A justiça eleitoral será célere, firme e implacável no sentido de coibir práticas abusivas ou divulgação de notícias falsas ou fraudulentas, principalmente daquelas escondidas no covarde anonimato das redes sociais, as chamadas fake news”, asseverou.
Ao destacar que o Brasil é uma das maiores democracias do mundo, Moraes realçou o fato de que o País é o único que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia, com agilidade, segurança, competência e transparência. "Isso é motivo de orgulho nacional", disse. Ao mesmo tempo, enfatizou que, se somados os votos no primeiro e segundo turno, dados ao presidente da República, governadores, ao legislativo, são 180 milhões de votos. “180 milhões de eleitores que apertaram as urnas eletrônicas têm seus votos confirmados, com segurança e orgulho das eleitoras e eleitores”.
Na cerimônia acompanhada pelos chefes dos Três Poderes, diversas autoridades do Judiciário, ex-presidentes da Repúblicas e professores da SanFran, que lecionam com Moraes e Lewandowski, o presidente do TSE afirmou que a interferência da Justiça eleitoral sobre as eleições tem de ser mínima, mas que não permitirá abusos do direito às liberdades de expressão, no exercício do direito do voto e da livre manifestação.
Entre os pontos de defesa do sistema eleitoral, para que se possa comemorar o maior período de estabilidade democrática da República, disse, o TSE atua em conjunto com os 27 tribunais regionais eleitorais, com 2.637 juízes eleitorais, mesário... “A justiça eleitoral atua com competência e transparência, honrando e continuará a honrar sua histórica vocação de concretizar a democracia e autêntica coragem de lutar contra as forças que não acreditavam no estado democrático de Direito”, acrescentou.
Em seguida afirmou que aqueles que atuaram na Justiça eleitoral sabem do desvirtuamento das urnas em períodos anteriores às urnas eletrônicas. “Dos votos riscados, da caneta que se colocava no punho. E a Justiça eleitoral, com coragem, competência e transparência encerou essa nefasta fase da democracia brasileira”. E completou assinalando que a Justiça vem se aperfeiçoando com a implementação e a melhoria das urnas eletrônicas.
Entre os presentes na cerimônia, pela USP, estavam o Reitor da Universidade, Carlos Gilberto Carlotti Jr., e os professores da FDUSP Celso Campilongo (diretor), Floriano de Azevedo Marques Neto, Otavio Luiz Rodrigues Jr., José Levi do Amaral, Heleno Torres, Fernando Facury Scaff, Carlos Horbach (Ministro do TSE), Gustavo Monaco, Ignácio Poveda, Carlos Portugal Gouvêa, Gustavo Monaco...
(Kaco Bovi)
