Docente, referência no STF, completa 100 anos nesta quarta-feira e será homenageado em evento no dia 08 de maio
O tempo é apenas uma marca para contar os passos e o significado de um dos mais importantes professores de Direito Constitucional do Brasil. Referência na matéria é também o jurista com maior número de citações no Supremo Tribunal Federal. José Afonso da Silva completa nesta quarta-feira cem anos de vida. O jurista nasceu em 30 de abril de 1925 e chegou a São Paulo em 1947.
De origem humilde, trabalhou como alfaiate antes de se formar na FDUSP, em 1957, instituição pela qual cumpriu as etapas de Pós-Graduação até chega a professor titular. Além da docência, atuou durante vários anos como procurador do Estado de São Paulo, além de ter sido secretário da Segurança Pública do Estado de 1995 a 1999.
Foi nas salas de aula do Largo de São Francisco onde encontrou suas principais conquistas e superou desafios. Contribuiu para a formação de um enorme número de profissionais, deixando um legado a seus discípulos, ao passar seus conhecimentos.
Reverenciado pelos alunos que tiveram a oportunidade de assistir às suas aulas, tem uma história de homenagens, muitas também externamente, como o recebimento da grã-cruz da Ordem do Ipiranga pelo Governo do Estado. Também foi agraciado com o título de Doutor Honoris Causa pela Academia Brasileira de Direito Constitucional.
E no dia 24 deste mês teve aprovado o título de Professor Emérito da SanFran.
Para além dos livros jurídicos, publicou romances e textos de natureza diversa. Esteve presente em momentos cruciais da história brasileira. Está entre os signatários da Carta aos Brasileiros
Sua relação com o STF pode ser destacada em diversos aspectos. As decisões na Corte frequentemente citam seu trabalho, especialmente sua obra "Direito Constitucional", para embasar suas decisões sobre a constitucionalidade de leis e normas. Pesquisa empírica realizada com dados entre 1988 e 2012 o colocaram em primeiro lugar na quantidade de aparições no STF.
Sua interpretação constitucional, que valoriza a justiça social e os direitos fundamentais, tem grande influência na forma como a Corte interpreta a Constituição e aplica seus princípios. Também contribui para a discussão sobre o controle de constitucionalidade, defendendo a importância do papel do STF como guardião da Constituição e criticando decisões que podem contrariar seus princípios.
O jurista desenvolveu a teoria dos elementos da Constituição, classificando-os em cinco categorias: orgânicos, limitativos, socioideológicos, de estabilização constitucional e formais de aplicabilidade.
José Afonso da Silva se notabilizou pelos trabalhos de assessoramento à Assembleia Nacional Constituinte, tendo participado ativamente do processo de elaboração da Constituição de 1988. É autor de obras de referência no Direito Constitucional brasileiro. Sua obra clássica, Curso de Direito Constitucional Positivo, é tida como a mais completa e atualizada no estudo sobre a Carta Magna.
Para celebrar seu centenário e sua contribuição ao direito constitucional brasileiro, está sendo preparado mais uma homenagem ao professor José Afonso. O evento ocorrerá no dia 8 de maio de 2025, às 10h, na Sala da Congregação da FDUSP.
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