Integrantes da comitiva foram recebidos pelo diretor e professores da Faculdade de Direito e debateram o modelo jurídico dos dois países
Modelos de administração pública, nas áreas de Direito Constitucional, Eleitoral, Federalismo, bem como as possibilidades de descentralização política, foram alguns dos temas debatidos durante visita de membros da Comissão de Reflexão sobre o Modelo de Governação Descentralizada (criada pelo governo de Moçambique), durante visita à diretoria da Faculdade de Direito da USP.
Os integrantes foram recebidos pelo diretor, professor Celso Campilongo; e pelos professores Gustavo Monaco, Gilberto Bercovici e Solano de Camargo. A comitiva está no Brasil para firmar parcerias e obter informações que contribuam para o fortalecimento das instituições daquele país, especialmente após episódios de turbulência enfrentados durante as últimas eleições presidenciais e legislativas. São eixos principais, a autoridade política, capacidade jurídica, experiência eleitoral, perspectiva econômica e visão tecnológica.
A delegação do país africano contou com Aguiar Mazula, ex-ministro do Trabalho, da Administração Estatal e da Defesa de Moçambique; Saimone Macuiana, vice-líder do partido opositor Renamo; o professor Augusto Paulino; Lano Legonha, professor e ex-integrante da Comissão Nacional de Eleições; Xadreque Miambo, economista do Ministério da Economia e Finanças; e o engenheiro Leonildo Malache. A comitiva também esteve na Universidade de São Paulo e foi recebida pelos reitores Gilberto Carlotti Jr. e Maria Arminda Arruda; e em outros locais, como a OAB Federal e o Conselho Nacional do Ministério Público.
Durante o encontro na FDUSP, Campilongo ressaltou que a Faculdade está sempre aberta para receber autoridades estrangeiras e colocou a instituição à disposição para contribuir, no que for possível, com a estrutura educacional e jurídica de outros países. “Estamos à disposição para sanar dúvidas sobre o funcionamento do sistema jurídico brasileiro”, disse. Relatou ainda uma das parcerias mantidas pela SanFran, por meio do Dinter, com a Universidade de Maputo, em Moçambique.
Mazula falou sobre alguns problemas enfrentados na política estrutural de Moçambique e observou que essas visitas feitas pela delegação às instituições brasileiras ajudarão a construir um projeto de desenvolvimento mais aprimorado em seu país. “É preciso construir uma autonomia, para preservar nossa democracia e cultura. E conhecer o sistema jurídico brasileiro pode nos ajudar nessa tarefa”, acredita. De acordo com ele, estar em uma democracia, nos dias atuais, não tem sido tarefa fácil. “Estamos aprendendo muito no diálogo com outros atores institucionais e com parceiros de outros países, como tem sido o caso aqui no Brasil”.”
Os integrantes observaram ainda a necessidade de firmarem compromisso político para promover uma revisão da constituição de Moçambique.
O professor Gustavo Monaco ressaltou que atualmente a USP encontra-se em um nível bastante produtivo de intercâmbio com instituições moçambicanas, com diversos convênios e programas conjuntos em curso. Nessa direção, reforçou a parceria com a Universidade de Maputo.
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