A digitalização dos processos no Judiciário vem num crescente significativo. Impulsionada pela pandemia da covid-19, essa forma de envio está no caminho para cumprir as exigências, a partir de 2022, quando o sistema irá receber apenas processos eletrônicos e não irá distribuí-los em meio físico. A decisão faz parte do projeto Justiça 4.0, que busca modernizar o sistema de Justiça.
A medida vem acompanhada também da exigência de que os inquéritos policiais, termos circunstanciados e demais procedimentos investigatórios, que ainda tramitam em meio físico, sejam digitalizados. Em matéria para a Rádio USP, o professor José Rogério Cruz e Tucci, sênior de Direito Processual Civil e ex-diretor da Faculdade de Direito da USP, analisa a questão.
Na entrevista para a jornalista Roxane Ré, âncora do Jornal da USP no Ar 1ª edição, o docente ressalta que “o processo eletrônico, na verdade, tem mais de dez anos aqui no Brasil, primeiro no Superior Tribunal de Justiça, que acabou sendo o tribunal pioneiro no mundo em informatizar e tornar o processo eletrônico”. Ou seja, apesar de a pandemia ter acelerado, a digitalização já vinha acontecendo.
De acordo com Tucci, a digitalização de casos funciona bem, mesmo causando um impacto momentâneo sobre profissionais na área que precisam se acostumar com a nova dinâmica de trabalho. A virtualização dos processos, portanto, não atrapalha o seu julgamento. Usando como exemplo o processo penal que, mesmo realizado a distância, ao manter as etapas, consegue ser elaborado sem problemas. “É claro, em algumas situações o ato presencial é necessário, como o atendimento psicológico de crianças, mas a tendência é que haja uma aceleração na digitalização”, acredita.
Para além dos benefícios, a migração dos autos do físico para o digital, conforme explica, garantiria a preservação por um aspecto histórico. Em razão do alto custo de armazenamento e fragilidade que muitos documentos possuem, a digitalização permite o armazenamento com um custo-benefício, com segurança e fácil acesso. “A preocupação era armazenar para a história e, hoje, fica tudo armazenado em um espaço relativamente pequeno”, acentua.
Confira entrevista completa. Ouça, discuta, reverbere: https://bit.ly/3FjVvsW
