“Uma carta que envia uma mensagem, pensada e elaborada dentro do espírito de uma faculdade de direito, Portanto, do ponto de vista pensada daqueles que têm por obrigação o culto daquilo que é jurídico”. A fala do professor emérito da Faculdade de Direito da USP Tercio Ferraz Sampaio Jr. exprime o significado da “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros – Estado Democrático de Direito Sempre”, que será lida no Pátio das Arcadas.
O docente acentua os vários pontos importantes dispostos no texto. Um primeiro ao como se entende a democracia. “Tal como ela foi formada ao longo dos últimos 200 anos.”
“Democracia, ao lado da representatividade, exige identidade, comunhão de crenças, nos símbolos comuns que faz com que todos nós nos sintamos um único povo”, diz. “É preciso acreditar nisso. Essa é a primeira grande mensagem dessa carta”, acrescenta.
De acordo com o docente, a segunda se refere ao fato de que a representatividade implica diversidade, que todos possam se manifestar de acordo com o que pensam e o que sentem. “Essa é a segunda mensagem, a crença na tripartição dos poderes como base democrática”.
Com terceira mensagem, muito importante, para que uma democracia funcione, para que a tripartição dos Poderes funcione, é preciso de um mecanismo secundário que a ela se acoplou durante esses últimos 200 anos.
“Numa democracia é preciso respeito ao Judiciário. Ou toda a democracia, todo esse conjunto vai por água abaixo. Essa é a terceira mensagem dessa carta. Para isso, ela foi escrita e se espera que assim seja recebida e entendida”.
(texto e foto: Kaco Bovi)
