Formalização foi realizada na sede do instituto, em Munique, na Alemanha
Com informações do Jornal da USP
A Universidade de São Paulo (USP) será a primeira no mundo com dois Centros Internacionais da Sociedade Max-Planck (MPG). As instituições aprovaram a criação do “Centro Internacional Max Planck-USP de Direito – Regimes de Normatividade para Sociedades em Transformação” e “Centro USP – Max Planck do Antropoceno Tropical”.
A formalização reuniu o reitor da USP, Aluisio Segurado, com o presidente da Max Planck, Patrick Cramer (15/09), na sede do instituto, em Munique, na Alemanha.
Participaram do encontro os professores da FDUSP Samuel Barbosa e Sheila Neder Cerezetti, diretor e vice-diretora (brasileiros), na área de Direito (Thomas Duve que vai ser o diretor alemão); Eduardo Góes Neves, que coordenará a área de Arqueologia; o presidente da Agência USP de Cooperação Acadêmica Nacional e Internacional (Aucani), Carlos Gilberto Carlotti Jr.; o diretor-adjunto de Relações Internacionais da Aucani, Fernando Menezes (FDUSP); a diretora-adjunta de Relações Acadêmicas Nacionais da Agência, Juliana de Moraes Leme Basso. As atividades estão previstas para serem iniciadas em janeiro de 2027.
“Esta parceria representa um marco no caminho do fortalecimento do perfil internacional da USP. Estamos unindo a excelência de pesquisadores brasileiros e alemães para enfrentar desafios globais e urgentes, que vão desde a reinvenção dos regimes jurídicos perante as transformações do nosso tempo até à compreensão profunda da sustentabilidade e da história ecológica nos trópicos”, disse Aluísio.
Direito
Na área jurídica serão estudados como Direito e outras formas de regulação social se transformam diante de mudanças globais e planetárias que atravessam fronteiras e desafiam formas tradicionais de regulação.
Para Samuel Barbosa, a criação do Centro Max Planck-USP de Direito é uma oportunidade inestimável para a internacionalização. “Vamos receber pesquisadores de vários países”, diz. O docente reforça que o Centro vai pesquisar em diversas áreas do Direito as reconfigurações dos regimes de normatividade. “Partimos da premissa que muitas das transformações contemporâneas que desafiam o Direito não podem ser compreendidas apenas no interior de ordens jurídicas nacionais. Elas resultam da interação entre processos históricos globais (como capitalismo, colonialismo, circulação transnacional de normas e novas assimetrias de poder) e dinâmicas planetárias (como mudança climática, perda de biodiversidade e transformação das condições de habitabilidade)”.”
Barbosa reforça que compreender como regimes de normatividade respondem a essas pressões vai permitir investigar tanto a transformação das formas jurídicas existentes quanto a emergência de novas formas de regulação, autoridade e produção de conhecimento.
Sheila Neder acrescenta que unindo esforços conjuntos de instituições de renome, o Centro almeja se tornar referência na pesquisa sobre a formação de normatividades. “As investigações abordarão especialmente temas como estudos jurídicos globais socioambientais, direito transnacional econômico e internacional”, explica.
Para a docente, a partir de colaborações internacionais e com destaque para reflexões do Sul Global, o Centro, sediado na FDUSP, fornecerá oportunidade extraordinária para pesquisa e treinamento de acadêmicos. “A sua criação joga luzes sobre a relevância das atividades de pesquisa na FDUSP e o reconhecimento de suas práticas de internacionalização”.”
Financiamento
A proposta é que os dois centros contem com financiamento da USP, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e da Sociedade Max Planck. Está previsto o financiamento de 4,9 milhões de euros por cinco anos por parte da entidade alemã e apoio orçamentário próprio da USP. Adicionalmente, em breve, a Universidade submeterá à Fapesp um pedido especial de fomento, dentro do Programa de Centros Internacionais de Pesquisa (CIP). O período inicial previsto de funcionamento dos centros será de 2027 a 2031, com possibilidade de continuidade até 2036.
Novos centros
O Centro USP – Max Planck do Antropoceno Tropical é uma parceria entre o Instituto de Max Panck de Geoantropologia, de Jena, na Alemanha, e do Museu de Arqueologia e Etnologia (MAE) da USP e agrupará cientistas que realizam pesquisas em diferentes regiões tropicais do planeta – Bolívia, Brasil, Camboja e Nigéria – para entender como evoluiu a relação entre populações tradicionais e o meio ambiente nesses locais ao longo dos milênios.
O Centro Internacional Max Planck-USP de Direito – Regimes de Normatividade para Sociedades em Transformação terá sedes em São Paulo, sendo vinculado ao Instituto Max Planck de História e Teoria do Direito, em Frankfurt, na Alemanha. Realizará pesquisas sobre como o Direito e outros regimes de normatividade se transformam diante de mudanças globais e planetárias que atravessam fronteiras e desafiam formas tradicionais de regulação.
O Centro parte da premissa de que a produção de conhecimento jurídico global deve enfrentar as assimetrias históricas entre o Norte e o Sul Globais e incorporar, de forma mais sistemática, experiências e tradições teóricas desenvolvidas no Sul Global.
