Discutir os chamados tokens de renda fixa (ativos emitidos em blockchain e que são lastreados em investimentos normalmente comercializados no mercado financeiro tradicional) é o propósito de simpósio que acontece no próximo dia 25, das 9h às 17h, no Auditório Ruy Barbosa Nogueira da Faculdade de Direito da USP. Sob coordenação do professor Newton De Lucca, Sênior de Direito Comercial da FDUSP, o evento com tema central “Investigando os novos meios de circulação dos valores mobiliários” reunirá docentes da Casa e convidados e membros da Comissão de Valores Mobiliários. Busca-se com o debate mitigar as lacunas existentes entre as teorias do Direito e a sua prática.
Os trabalhos serão abertos pelo diretor da FDUSP, professor Celso Fernandes Campilongo, em mesa formada por Ilene Patrícia de Noronha Najjarian, doutora pela FDUSP; Alexandre Sansone Pacheco, advogado; e Emanuele Pezati Franco de Moraes, doutora e pesquisadora.
O painel 1 tratará de “Tokenização: dos contratos de cessão de crédito, dos títulos de crédito e a securitização”, com Bruno de Freitas Gomes, superintendente de supervisão de securitização da CVM; Leonardo Netto Parentoni (UFMG); Margareth Noda, PHD em Fragmentação dos Mercados; e José Fernando Simão, Direito Civil da Faculdade de Direito da USP.
Na sequência, “Passado, presente e futuro: securitização de ativos e contratos de investimento coletivo” terá Carlos Pagano Portugal Gouvêa, Direito Comercial da FDUSP; Haroldo Malheiros Verçosa, Direito Comercial-FDUSP; e Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo, diretor da CVM.
“Contemporaneidade da regulação: experiências do Sandbox” terá na mesa Jorge Alexandre Casara, gerente de inteligência em supervisão de riscos estratégicos do GRID/CVM; Patrícia Peck Garrido Pinheiro, especialista em Direito Digital, Propriedade Intelectual, Proteção de Dados e Cibersegurança; e Courtnay Guimarães Junior, cientista da computação, Head de Consultoria de Estratégia.
Híbrido, com transmissão pelo Canal do YouTube (https://www.youtube.com/@FaculdadedeDireitodaUSP) e no Auditório Ruy Barbosa Nogueira, que fica no segundo andar do Prédio Histórico da Faculdade de Direito da USP. Largo de São Francisco, 95, Centro-SP.
Inscreva-se, participe: https://bit.ly/3M9VNa8
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