Resistências institucionais e gênero: barreiras e atalhos estarão em discussão na quarta-feira (01/12), das 11h15 às 12h50, durante a próxima aula da disciplina “Direito e Equidade de Gênero”, da Faculdade de Direito da USP. Com mediação das professoras Ana Elisa Bechara, Direito Penal, e Susana Henriques da Costa, Direito Processual Civil, o evento terá como palestrantes convidadas as promotoras de Justiça Lívia Sant’Anna Vaz (MP-BA) e Silvia Chakian (MP-SP) e a desembargadora Kenarik Boujikian Felippe, desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça de São Paulo. Os debates serão conduzidos pelo professor Luciano Anderson de Souza, DPM-FDUSP.
Neta de sobreviventes do genocídio armênio, mãe de três filhos, Kenarik ingressou na magistratura, no TJSP, em 1989 e se aposentou como desembargadora, em 2019. Desde sua formação na PUC, vem se dedicando à defesa dos direitos humanos e uma das vozes mais relevantes em defesa dos direitos das mulheres. “Sabemos que o preconceito contra as mulheres é uma questão estrutural, assim como o racismo é estrutural, o que reflete em tudo, inclusive nas carreiras jurídicas”, disse, em entrevista recente à AASP.
Sant’Anna Vaz é coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e se destaca por sua atuação em relação a temas como feminicídio e igualdade racial.
Na mesma linha, Silvia Chakian assinala que a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), que neste ano completou 15 anos de vigência, é o principal marco legislativo na conquista dos direitos das mulheres no país. Além de muitos artigos sobre o tema, é uma das autoras do livro “Crimes contra mulheres: Lei Maria da Penha, crimes sexuais e feminicídio”, lançado em 2021.
A disciplina tem por missão fortalecer a cultura de equidade de gênero e incentivar a naturalização da liderança feminina na Academia e no mercado de trabalho.
Em 2021, busca sensibilizar para a problemática de gênero, especialmente no contexto da pandemia de covid-19; bem como promover e fortalecer a cultura de equidade de gênero na FDUSP; e incentivar a naturalização da liderança feminina na academia e no mercado de trabalho.
São responsáveis pela disciplina as professoras Nina Ranieri, Direito do Estado e coordenadora da Cátedra Unesco para a Educação na da SanFran; Ana Elisa Bechara, Direito Penal; Sheila Neder Cerezetti, Direito Comercial; Susana Henriques da Costa, Direito Processual Civil; Paula Forgioni, Direito Comercial; e Eunice Prudente, Direito do Estado.
