O primeiro dia do Curso de Estudos Avançados promovido pelo Instituto Rui Barbosa e a Faculdade de Direito da USP, foi marcado por debates sobre democracia e o uso da inteligência artificial no setor público. É a segunda edição do evento sobre temas de relevância nacional e internacional, voltados à qualificação ética e à boa governança na gestão pública. Segue até quinta-feira no Auditório Ruy Barbosa Nogueira.
Coordenador acadêmico das atividades, o professor Ignácio Poveda (FDUSP) conduziu os trabalhos, na mesa de abertura, composta pelo presidente do Instituto Rui Barbosa, Edilberto Pontes Lima; pelo diretor da SanFran, professor Celso Campilongo; e pelo docente de Direito Constitucional Elival Ramos.
Ao inaugurar as falas, Campilongo destacou a importância de abrigar o evento com temas em debate no cotidiano, não apenas do mundo jurídico, mas de relevância para os demais setores. “O controle do poder, seja em relação aos atos jurídicos ou da própria constitucionalidade das leis, envolve órgãos de extrema importância para sociedades democráticas que respeitem as instituições, que respeitem o devido processo legal e que respeitem a legalidade”, assinalou.
Acrescentou ser uma honra enorme receber evento do IRB, com os Tribunais de Contas de vários Estados e Municípios de ampla representatividade. “São esses atos que reafirmam a soberania e as instituições no Brasil”, afirmou.
Por sua vez, Pontes realçou que a discussão dos temas engrandece a sociedade. E destacou que o fato de os Tribunais de Contas se envolverem com todos esses temas é o fato de, cada vez mais, “caber à nossa instituição dizer que a gente tem compreensão dos fenômenos contemporâneos”, observou ele que é conselheiro no Tribunal de Contas do Ceará. “Por isso que a gente está discutindo, aqui, a democracia”, acrescentou. O conselheiro ponderou: “Para que a democracia possa sobreviver, é preciso entregar para a população o que ela espera. Aumentar a confiança da sociedade nas instituições é um desafio e tanto”.
Poveda realçou ser uma enorme alegria rever todos que estiveram na primeira edição do evento. Relatou o formato dessa. “Surgiu a ideia de fazer uma imersão, aqui na Faculdade de Direito. A programação contempla uma gama de temáticas pontuais. E procuramos também fazer uma programação cultural, com detalhe para as visitas ao Museu o Ipiranga, ao Museu de Arte Contemporânea, entre outros espaços. Todos da USP”.”
“Democracia e governança no século XI foi tema tratado pelo professor Elival. “O problema da governança é um problema das Corte de Contas. Elas olham diretamente para esse aspecto”, disse, direcionando aos conselheiros dos Tribunais de Contas presentes.
Ele abriu sua exposição citando Ruy Barbosa que fundamentou seus raciocínios nas questões essenciais. “Ele descreve com uma precisão incomparável o que era nosso sistema de controle incidental difuso, o que nós temos até hoje””.
De acordo com Elival Ramos, a democracia tem uma complexidade muito grande que pode ser olhado por diversos ângulos. “A democracia é um sistema político que busca estabilidade e mudança: tornar a mudança possível, mantendo a estabilidade naquilo que é o próprio sistema”. E adicionou: “O seu grande mérito foi tornar as mudanças políticas possíveis, sem quebra da ordem jurídica”.
O segundo bloco do dia versou sobre “Inteligência Artificial e o setor público”, com os professores Ana Carla Bliacheriene (EACH) e Luciano Vieira de Araújo.
A programação continua nesta terça-feira.
Foto: César Viégas
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