Evento continua nesta quinta-feira (30 de outubro), no Auditório Ruy Barbosa Nogueira da Faculdade de Direito da USP
Os desafios para o Direito, Soberania e Cidadania marcaram o primeiro dia do “IV Congresso Internacional da Academia Paulista de Direito sobre Soberania e Cidadania”, no Auditório Ruy Barbosa Nogueira da Faculdade de Direito da USP. A rodada inicial foi pautada por exposições de juristas e representantes da Sociedade. Dentre os quais, Celso Campilongo, diretor da FDUSP; Alfredo Attié, presidente da APD; Tarso Genro, ex-ministro ex-ministro da Justiça, da Educação e da Casa Civil; Ivo Herzog.
Além das palestras, o evento que continua nesta quinta-feira (30/10), a partir das 9h, teve homenagens e entregues títulos de acadêmicos titulares da APD, no evento que reúne personalidades de destaque na Justiça e na promoção da cidadania no Brasil. Antes das exposições, o ex-ministro e o presidente da APD foram recepcionados pelos diretores Campilongo e Ana Elisa Bechara.
Ao abrir os trabalhos, Attié ressaltou que a Academia Paulista de Direito nasceu na FDUSP, durante um evento promovido pelo professor Cesarino Junior. “A busca dos professores que iniciaram esse caminho, não apenas o professor Cesarino, mas o professor Goffredo da Silva Telles Jr., Miguel Reale, Osvaldo Aranha; era buscar um lugar de abrigo para que eles pudessem desempenhar a sua função de pesquisa, de estudo, com liberdade”, assinalou.
O dirigente acrescentou a oportunidade de homenagear Tarso Genro. “Suas contribuições, como jurista e estadista, foram modelos de cidadania”, disse. Em seguida falou sobre os 50 anos da morte de Vladimir Herzog, em 25 de outubro de 1975. E arrematou: “A Academia talvez seja a mais nova das instituições jurídicas, mas deu grandes contribuições para o Brasil, participando de compromissos de levar a sério a Constituição de 1988”.
Celso Campilongo aproveitou para convidar os presentes para o evento de 50 anos da morte de Vladimir Herzog, que será realizado dia 10 de novembro, no Salão Nobre da FDUSP. Sobre as atrocidades cometidas durante a ditadura militar ressaltou da importância de as instituições serem firmes e contundentes nas respostas contra aqueles que ainda defendem aa volta desse tempo sombrio. Ao citar a fala da presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha, em ato na Catedral da Sé (25/10), ressaltou: “Em alguns momentos as respostas devem ser de clareza contundente e meridiana. É o caso, por exemplo, da presidente do STM, que pediu desculpas para uma Catedral da Sé lotada, a todos os presentes, pelas atrocidades cometidas durante a ditadura militar”.
Tarso Genro abriu sua fala traçando um panorama histórico do período que compôs o ministério, ocasião em que começaram a trabalhar o conceito que apelidaram naquele momento de “Caravanas da anistia”. “Percorremos o Brasil inteiro instalando reuniões da Comissão de Anistia Públicas, os seus juízes, os seus conselheiros e fazendo um debate sobre o significado da lei da anistia, por conta da Ditadura Militar”, disse.
Buscou relatar o que julgou ser a essência da democracia constitucional, na qual relatou novos caminhos para a justiça e o direito, que “é o elemento central da nossa discussão, nós estaremos nos acordes finais das influências da Revolução Francesa e das demais revoluções do século XX”. Outro ponto por ele abordado, versou sobre atitudes do presidente dos EUA contra as universidades norte-americanas, que tratou como “a barbárie batendo as nossas portas ou o abismo já nos engoliu. “Em 16 de abril deste ano, o presidente Trump disse: ‘Harvard perdeu o rumo e acusou aquela universidade modelar do Ocidente de contratar idiotas. Este é o presidente dos Estados Unidos”.”
No segundo bloco, participaram o professor Marcos Perez, Direito Administrativo da FDUSP; James Green, Brown University; Benedito Mariano, sociólogo; Paulo Roberto Massoca, engenheiro civil; Juliano Medeiros, historiador; e demais.
Green relatou que ocorreram mobilizações de como reagir a tempestade política que está destruindo o País. “Essa semana escreve uma coluna sobre a resistências que estão nas ruas, com 7 milhões de pessoas protestando, que pode aumentar para 9 milhões, 11 milhões”, disse, apontando para a derrota do partido de Trump no Congresso americano.
Marcos Perez destacou o desafio de falar sobre Direito Administrativo com a conexão com a soberania. “A ideia de soberania, de que existe um estado ligado a um conjunto de normas, é uma ideia da modernidade, que nos levou a algumas tragédias, como as guerras mundiais”. Falou ainda de dominação de estados.
Confira evento completo no YouTube. Reverbere: https://www.youtube.com/watch?v=K_P9WeXuE4c
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