Nesta quinta-feira (13), a Faculdade de Direito da USP amplia e reforça, ainda mais, seu vínculo de cuidado e de preocupação com o meio ambiente. A professora Patrícia Iglecias, Direito Civil da FDUSP e superintendente de Gestão Ambiental da Reitoria da USP, foi eleita presidente do Instituto “O Direito Por um Planeta Verde”. Trata-se do mais relevante instituto da área jurídica na matéria ambiental.
Com esse novo desafio de sua docente, a USP ratifica sua posição de universidade brasileira mais bem posicionada no ranking da consultoria britânica Times Higher Education, que avalia as universidades do mundo todo em relação ao seu comprometimento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.
Fundado em 1995, o instituto é fruto do pioneirismo visionário do então procurador de justiça do MPSP, o atual ministro do Superior Tribunal de Justiça Herman Benjamin.
Na ocasião, o magistrado reuniu alguns dos mais renomados especialistas em direito ambiental para fomentar a implementação adequada e o aprimoramento da legislação. O objeto era alcançar o equilíbrio entre o desenvolvimento e a proteção do meio ambiente.
Aos 28 anos de existência, a associação civil de caráter científico-educacional, reconhecida nacional e internacionalmente, ganha o reforço dos 30 anos de experiência na área ambiental da docente da FDUSP.
A superintendente na USP é também membro do Conselho Estadual do Meio Ambiente, foi secretária do Meio Ambiente de São Paulo e a primeira mulher a presidir a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo.
A ocasião foi marcada ainda pela escolha do tema do 29º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental de 2024; bem como do(a) homenageado (a) de 2024.
A entidade sem fins lucrativos trabalha em prol da pesquisa, aprimoramento e consolidação da legislação ambiental. Reunindo especialistas na matéria, o Instituto participa da elaboração de leis e normais que tramitam no Congresso Nacional e no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), do qual é conselheiro. Ao realizar essas atividades, busca defender o meio ambiente, a biodiversidade e o direito dos povos indígenas, em especial os de áreas equatoriais.
