Matéria atualizada em 30/10/2023
Apresentar o conhecimento desenvolvido na Faculdade de Direito da USP sobre igualdade de gênero e examinar temas que envolvem o orçamento e a tributação em relação às mulheres na sociedade brasileira; bem como incentivar a pesquisa científica e acadêmica sobre tema da igualdade de gênero, visando produzir artigos acadêmicos sobre o tema estão no escopo do Grupo de Extensão “Mulheres e Tributação: entre Orçamento e Políticas Públicas”. Durante o lançamento, na Sala da Congregação da FDUSP, foram levantados diversos problemas sobre a questão que devem ser postas em debate.
Coordenador do grupo, o professor Heleno Torres (DEF-FDUSP) ressaltou que a extensão é esse laboratório a céu aberto, para que sejam levados ao debate e trabalhos aspectos significativos acerca do Direito Tributário, com o recorte dos impactos da tributação sobre a mulher, e discussões de direito financeiro sobre políticas públicas para mulheres.
“São pautas variadas, quanto ao tema tributário de ser mulher”, disse. Diante de questões sobre a indução que as normas tributárias podem levar para ter mais mulheres nos conselhos de administração de empresas, na gestão de atividades empresariais, por exemplo.
O grupo de extensão, ressalta, é mais abrangente. “O objetivo é ler a produção intelectual das nossas professoras que têm trabalhado sobre a questão de gênero na Faculdade “, disse, tendo como exemplo a importância do coletivo Dandara. “Acho que foi a primeira grande ruptura aqui na Faculdade desse debate – eu aprendi muito com esse coletivo”, disse.
Conforme ressaltou serão 40 vagas para alunas externas e 40 para FDUSP. “Não nos interessa ter prevalência ou preferência. O objetivo é que seja plural, em tudo – ideias, modos de pensar etc.”, informou. “O objetivo claro é fazer uma seleção com base em presença de liderança, mas dentro de uma ideia de pertencimento, de fazer parte desse grupo de mulheres que querem construir um futuro melhor para outras mulheres”, adicionou.
Susana Henriques da Costa (DPC-FDUSP), que compôs a mesa de abertura, ao lado da professora Sheila Neder Cerezetti (DCO-FDUSP) e da desembargadora do TRF da 2ª região, Carmem Silvia, destacou o momento importante da pauta.
Por sua vez, Sheila ressaltou que o significado do trabalho nessa direção e falou da pesquisa desenvolvida pelo grupo coordenado por ela, o Gpeia. Contou quando foi procurada por um grupo de alunas para desenvolver e iniciar a ideia. “Ao ver a faculdade hoje tocando esse assunto nas diversas áreas do Direito, a gente percebe que há cada vez mais resultados”, disse.
“Essa pesquisa é fruto de um processo tecido a muitas mãos, vozes e mentes. Em primeiro lugar, porque não foi uma pesquisa desenvolvida individualmente, mas sim fruto de esforços coletivos. Em segundo, porque esteve presente, desde o início, a preocupação em realizar uma pesquisa metodologicamente rigorosa, mas que também não fosse um produto científico isolado, desconectado das preocupações coletivas já existentes na comunidade da FDUSP”, diz o presente estudo.
Carmem Silvia se pôs à disposição para ajudar no grupo, com a colaboração de um posto de vista mais profissional. É preciso olhar para essa perspectiva de gênero. Compreender que muitas vezes um depoimento de uma testemunha tem de ser feito com um olhar diferenciado”, disse.
Assista ao evento de lançamento: https://www.youtube.com/watch?v=j_GkRj3kbTk
#fdusp #direitousp #direitotributario #def #tributacao
