Constitucionalista entre os mais respeitados, professor Sênior da Faculdade de Direito da USP, o jurista José Afonso da Silva pede um basta aos atentados à democracia brasileira. Signatário da Carta aos Brasileiros de 1977, ratifica que a “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros – Estado Democrático de Direito Sempre” vem exprimir sua repulsa a qualquer tentativa de golpe de estado, a qualquer tentativa de retorno da Ditadura e a qualquer forma de ditadura.
“A Carta aos Brasileiros foi um documento importante, pelo qual os democratas expressaram sua repulsa ao regime de arbítrio e prepotência que vinha dominando algum tempo a nação brasileira. Tinha também outro aspecto que era o de exigir a restauração do Estado de Direito. Sua importância se revelou no fato de que, a partir dela, se começou a trabalhar efetivamente para restaurar o estado de direito, o que confluiu na Constituição”, diz.
Agora, acredita, a Carta às Brasileiras e aos Brasileiros vem exprimir sua repulsa a qualquer tentativa de golpe de estado.
“Ditadura nunca mais. É isso que essa carta significa: a defesa do estado democrático de direito contra os ataques virulentos e sem fundamento à Constituição e à Democracia”
Ele ressalta que, como a Carta de 1977 pôs um basta à Ditadura, a Carta às Brasileiras quer pôr um basta a qualquer forma de tentativa de desrespeito às instituições democráticas. “Basta, basta!”, finaliza.
