Uma história dedicada ao sistema de Justiça e ao ensinar Direito, contada em mais de 50 anos de atuação, a maioria deles exercidos na Faculdade de Direito da USP, onde se formou. Dos bancos da SanFran para os postos mais importantes na área; dentre os quais, os de Secretário de Segurança Pública de São Paulo e de Ministro da Justiça.
A trajetória de Miguel Reale Júnior, que completou 80 anos em 18 de abril, ganhou mais um capítulo preparado por amigos, antigos alunos e discípulos no Auditório Rubino de Oliveria da FDUSP. Sob o olhar da mulher Judith Martins-Costa, de familiares e personalidades, como o também ex-ministro da Justiça José Carlos Dias e o advogado Antonio Mariz de Oliveira; o jurista foi homenageado em simpósio sobre os 40 anos de reforma da Parte Geral do Código Penal e a Lei de Execução Penal, diplomas pelos quais o homenageado integrou a comissão de juristas de trabalhos.
“Se existe um lema que pode sintetizar o que constituiu a reforma penal e a lei de execução penal, eu diria que é humanizar e punir. Buscávamos uma forma de humanização da reposta penal, para eliminar o critério da periculosidade”, disse Reale Junior.
Para expor as alterações trazidas pela vida, acrescentou sempre ter sido um privilegiado “e lógico que minha visão de mundo era deturpada”. “Eu compreendia o que era a pessoa humana, mas eu não sentia. Quando fui sentir o que é a pessoa humana? Quando me enderecei ao Direito Penal e à Advocacia criminal”, acrescentou.
Levado por Ricardo Andreucci, seu professor, a fazer um júri simulado, conta: “Compreendi como são importantes as contingências e as fragilidades humanas”. “Agora quem me levou à salvação, como compreensão mais profunda da vida foi José Carlos Dias, que me levou a fazer o primeiro júri e outras defesas. A partir daí, fui sentir a grandeza da pessoa humano quando olhei nos olhos daqueles cuja liberdade estava entregue nas minhas mãos”, acrescentou.
Alguns dos passos seguidos pelo homenageado foram lembrados pela advogada Marina Coelho Araújo, uma das organizadoras do evento.
Ao abrir as saudações, José Carlos Dias relatou a importância de poder fazer a homenagem, relatando serem amigos há mais de 60 anos. “Agora você é coroado por essa homenagem. represento os advogado que têm em você um grande companheiro e saúdo também o grande professor”, disse.
A primeira mesa foi composta pela professora Helena Lobo da Costa, o secretário nacional de Segurança Pública Mário Sarrubbo; Antônio Sérgio Pitombo; Maurício Campos e Theodomiro Dias Neto.
Theodomiro realçou que compartilharam muitas experiencias profissionais. Sobe o tem, adicionou: “Não há celebração mais adequada para os 80 anos de Miguel, do que debater política criminal nessa universidade. Poucos juristas possuem tanta presença e influências nos debates nacionais. Poucos trafegam com tanta desenvoltura pelas várias áreas do Direito. Miguel é um ser político, um intelectual público”, acrescentou.
Campos apresentou estudos sobre a criminalidade, para dizer que é preciso revisitar as experiências bem-sucedidas do passado e identificar os novos paradigmas para o enfrentamento da criminalidade organizada e da violência.
Helena relatou algumas lições de Miguel, ressaltando que o homenageado também olhou a vida inteira para a segurança pública. Pitombo falou dos crimes associativos e Sarrubbo apresentou dados e projetos para a segurança pública.
No segundo dia, a primeira mesa foi composta pelo desembargador Ângelo Ilha; a professora Mariângela Magalhães, o ministro Sebastião Reis, e Tatiana Stoco. Com o tema “Sistema penal.
“Para além do que representa, não tenho dúvida que sou professora de Direito Penal por sua causa”, disse Mariângela. Sobre o tema, ressaltou: “Se todos os países do mundo adotassem efetivamente a LEP, o grau de violação dos direitos humanos na prisão seria mínimo”.
O último bloco, “Direito Penal Negocial. Falência da dogmática?”, teve Alexandre Wunderlich, Luciano Anderson de Souza, Marta Saad e Renato Silveira.
Marta avaliou quanto importante é discutir a política criminal. No final, Silveira acrescentou: “só posso dizer uma palavra. Absolutamente invejável todo seu histórico”.
Confira transmissão completa. Primeiro dia: https://abre.ai/jBwY
Segundo dia: https://encurtador.com.br/gJR07
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