Encontro, organizado pelo Tribunal de Contas do Estado, teve lançamento de plataforma e assinatura de convênio com a Unicef
Com o objetivo de elaborar Planos Municipais da Primeira Infância (PMPI) e dos Comitês Intersetoriais, alinhando a fiscalização orientativa do Tribunal de Contas do Estado à capacitação dos jurisdicionados paulistas, o TCE-SP realizou no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP o 2º Encontro Primeira Infância. A intenção é ampliar o número de municípios paulistas com PMPI aprovado e comitês instituídos, garantindo que a primeira infância seja prioridade real nos orçamentos públicos. O evento teve ainda o lançamento do “Painel da Primeira Infância”
Na abertura, o estudante Bruno Eduardo leu o “Rap da Primeira Infância”, aplaudido pelos presentes, declamou: “Você que é mãe, você que é pai, preste muita atenção. Sei que a vida é muito difícil e não tenho a solução, mas o poder de melhorar pode estar em suas mãos. Esta homenagem é para crianças em qualquer situação, mas, para isso, é preciso muita dedicação...”, diz o primeiro trecho da mensagem. “(...)Primeira infância saudável requer atenção completa, neste mundo tão desigual que favorece gente seleta(...)”, continuou.
Na sequência, a presidente do TCE-SP, conselheira Cristiana de Castro Moraes, ressaltou a importância de ver o Salão Nobre com várias pessoas unidas com a mesma intenção. “Todos juntos nessa política, uma política que transforma o cuidado com as nossas crianças”, disse.
E questionou: “O que nós temos feito para cuidar das nossas crianças?”. Chamou atenção para que todos trabalhem juntos nesta causa. “A presença de cada um de vocês aqui demonstra que a primeira infância vem conquistando o espaço que merece na agenda pública”.”
De acordo com ela, nas últimas décadas, os estudos sobre o desenvolvimento infantil trouxeram evidências cada vez mais consistentes. “É na primeira infância que o cérebro apresenta sua maior plasticidade, formando conexões em um ritmo intenso e respondendo, de maneira especialmente sensível, às experiências, aos vínculos e às condições do ambiente”, afirmou.
A presidente do TCE-SP ressaltou que, para quem trabalha na área, isso já não é somente uma constatação científica, é uma realidade. “É algo que se revela diariamente no trabalho, com crianças, com as famílias. O cuidado, a proteção, a alimentação adequada, o brincar, os vínculos afetivos e as oportunidades de aprendizagem não são apenas aspectos isolados. Juntos, eles criam as condições para o desenvolvimento físico, cognitivo, emocional e social”.”
E reforçou que a ciência ensina que o desenvolvimento não é destino e que as experiências do primeiro ano de vida, não apenas determinam de forma definitiva a trajetória de uma pessoa, mas influenciam em toda a trajetória de vida.
A conselheira do TCE-SP também apresentou a plataforma ao público. "A ideia é disponibilizar de forma clara e acessível os dados sobre Primeira Infância nos municípios paulistas. Vamos ampliar a visibilidade do cenário existente”.”
A professora Ana Elisa ressaltou que o pequeno Bruno materializa o futuro do País. Ressaltou o fato de o evento ser realizado em um espaço que simboliza a construção do Estado de Direito. “Esse é um ambiente, sobretudo, de reflexão, de debate, diálogo e de transformação conjunta da sociedade para promover um País melhor”, disse.
“Esse momento representa o esforço de todos nós para a construção dessa sociedade. E não há futuro para a democracia se a gente não garante o futuro de nossa sociedade (representada aqui pelo Bruno), que está sendo discutida na sua primeira infância, desse projeto que envolve a reflexão sobre o fazer acontecer”, acrescentou. Falou ainda que o desenvolvimento do futuro tem de começar pela garantia dos direitos dos cidadãos que vão construir o país do amanhã.
A mesa de abertura contou com a desembargadora Gilda Barbosa, coordenadora da Infância e Juventude do TJ-SP; o promotor Yuri Castiglione, coordenador da Área de Infância e Juventude do Centro de Apoio Operacional Cível e Tutela Coletiva do MP-SP; Roberta Alves da Silva, defensora Pública do Estado; o conselheiro do TCE-GO, Edson Ferrari; e Letícia Delsin Feres, procuradora-geral do MPC junto ao TCE-SP.
O evento teve ainda a assinatura do memorando de entendimento celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
Assista à cerimônia. Reverbere: https://www.youtube.com/watch?v=m6abIkQVsj8
Edição: Kaco Bovi
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