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Professores Floriano de Azevedo Marques Neto e André Ramos Tavares são empossados ministros do TSE

Os professores da Faculdade de Direito da USP Floriano de Azevedo Marques Neto e André Ramos Tavares foram empossados ministros do Tribunal Superior Eleitoral (30/05). Em cerimônia conduzida pelo presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, prometeram cumprir os deveres e atribuições em harmonia com a Constituição e as leis da República. Ambos estarão em vários julgamentos, dentre os quais o caso de ilegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Ao empossar os ministros, Moraes assinalou que a Corte passa a contar com dois professores com larga experiência acadêmica e na advocacia. Lembrou que o TSE é o Tribunal da Democracia. “Ambos virão se somar ao TSE, ao tribunal – como sempre a nossa presidente Rosa Weber diz – ‘o Tribunal da Democracia’”, assinalou.

O presidente do TSE, que também é professor da FDUSP acrescentou que o Brasil é a quarta maior democracia do mundo, com 156.454 eleitores aptos a votar, que participaram das eleições de 2022.

 

“Suas excelências agora estão se juntando aos demais membros do TSE e aos membros dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais, aos 2.637 juízes eleitorais que têm uma única missão que é ade defesa da democracia, de garantir que o eleitor possa escolher, livremente, seus representantes”, assinalou.

Pela FDUSP compareceram os professores Celso Campilongo, diretor; Fernando Facury Scaff, Superintendente Jurídico da USP; Otávio Luiz Rodrigues Jr.; Carlos Horbach, Vinícius Marques de Carvalho, ministro da Controladoria-Geral da União. Também compareceu o Reitor da USP, Carlos Gilberto Carlotti Júnior; entre outros.

Entre as autoridades presentes, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; o ministro da Justiça, Flávio Dino, representando a Presidência da República, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas e demais.

Cada ministro é eleito para um biênio, sendo proibida a recondução após dois biênios consecutivos e, para cada titular, há um substituto na mesma classe.

 

Articulador de iniciativas

Marques Neto é professor titular do na área de Direito Administrativo, um dos mais respeitados especialistas na área. Graduado e livre-docente pela Faculdade de Direito da USP, foi diretor da instituição entre 2018 e 2022. É autor de vários livros, além de contribuições para publicações coletâneas e em coautorias. Publicou também inúmeros artigos em revistas especializadas.

Colaborou para o Legislativo Federal com a redação do Projeto de Lei 7.448, que resultou na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (nº 13.655/18), e dispõe sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público. Na área eleitoral, tem atuação especialmente em matérias envolvendo a aplicação da Lei da Ficha Limpa.

Durante sua gestão como diretor da FDUSP, foi um dos articuladores de iniciativas de apoio da sociedade civil em defesa da democracia, como a leitura da Carta às Brasileiras e aos Brasileiros, lida no Pátio das Arcadas. Está ainda à frente de vários projetos pensados para o aperfeiçoamento dos alunos e inclusão, como os Programas Adote um Aluno e Adote uma Sala.

 

Processo Constitucional

Ramos Tavares era ministro-substituto do TSE desde 2022. Ele é professor titular de Direito Econômico e Economia Política na FDUSP e foi presidente e conselheiro da Comissão de Ética da Presidência da República até 2021.

Foi Professor Permanente no Doutorado em Direito Público da Universidade de Bari, Itália (2008-2010). Integra a Comissão de Juristas da Câmara dos Deputados para a Lei de processo constitucional.

Acadêmico Imortal da Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura, cujo patrono é Celso Furtado; da Academia Latino-Americana de Ciências Humanas (Cadeira 10); da Academia Paulista de Letras Jurídicas (Cadeira 22).

Autor de mais de 90 artigos em periódicos, mais de 150 livros, capítulos ou reedições de livros. Orientou mais de 30 doutores. Em 2007, foi agraciado com o Prêmio Jabuti.

 

Confira cerimônia completa: https://encurtador.com.br/krGUV

 

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