Convênio entre USP e CDHU foi assinado para aquisição de terreno no Largo São Francisco com a Praça Ouvidor Pacheco e Silva
Edição: Kaco Bovi
Como parte das comemorações do Bicentenário dos Cursos Jurídicos no Brasil, a Faculdade de Direito da USP deu mais um passo histórico na direção de ampliar seus espaços voltados ao ensinar Direito. Em evento que reuniu diversos Secretários de Estado, a Reitoria e a Diretoria da FD, foi assinado convênio entre a Universidade de São Paulo e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) para cessão do terreno localizado no Largo São Francisco (quase em frente ao Prédio Histórico) à FDUSP. Em contrapartida, a USP cederá à CDHU um prédio na Rua Benjamin Constant.
No local a ser incorporado ao patrimônio da Faculdade de Direito, pretende-se instalar um Fórum Universitário (Centro de Convivência e Aprendizado de Direito), onde os alunos poderão pôr em prática o que aprendem em sala de aula. Com a visão no futuro, a iniciativa tem como objetivo aumentar a excelência acadêmica e ampliar a contribuição da FDUSP para a revitalização da Região Central da Capital Paulista, ajudando a promover mais circulação diária pela Centro Histórico, conforme destacaram os participantes da cerimônia.
Por sua vez, o prédio repassado à CDHU será destinado a projeto habitacional. “É preciso retomar a vida no Centro de São Paulo, não apenas dos escritórios, que fecham por volta das 18h, mas da população”, assinalou o secretário Especial de Projetos Estratégicos de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, um dos idealizadores da iniciativa.
O documento foi assinado pelo Reitor da USP, Prof. Aluísio Segurado; a diretora de Projetos e Programas da CDHU, Maria Teresa Diniz dos Santos Maziero; e o diretor-presidente da CDHU, Reinaldo Iapequino. Ladeados pela diretora da Faculdade de Direito da USP, professora Ana Elisa Bechara, o secretário de Estado de Projetos Estratégicos Guilherme Afif Domingos; e o professor Fernando Facury Scaff, que trabalharam intensamente para que a proposta caminhasse; o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco; a secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento, Elisabete França; e o secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (e antigo Reitor da USP), Vahan Agopyan.
Pela USP, estiveram o chefe de Gabinete da Reitoria, professor Edmilson Freitas; o superintendente Jurídico, professor Otávio Luiz Rodrigues Jr., o procurador-geral, professor José Maria Arruda Andrade; e o superintendente de Relações Institucionais, professor Heleno Torres. O evento ocorreu no último dia 07/05 na Associação dos Antigos Alunos da FDUSP, com recepção oferecida por seu presidente e secretário-executivo da Comissão do Bicentenário, Rui Caminha.
No evento, Ana Elisa Bechara destacou se tratar de um dia histórico para a FDUSP, às vésperas do Bicentenário. “Há 199 anos, o Brasil iniciava seu processo de independência intelectual fundando dois cursos de Direito (Olinda e São Paulo), justamente com o objetivo de formar, aqui, os quadros políticos do Estado então nascente”, ponderou.
Conforme pontuou, desde 1827 a Faculdade cumpre ininterruptamente a missão de construção e desenvolvimento da sociedade paulista e Brasileira. “Essa é nossa essência, contribuir com a sociedade”. Observou ainda a importância da incorporação das Arcadas à Universidade de São Paulo, em 1934, instituição reconhecida como uma das melhores do mundo pela disseminação de conhecimento e pesquisa.
A docente reforçou que a assinatura do convênio, fruto do trabalho conjunto de diversas instituições e com apoio fundamental do antigo diretor Celso Campilongo, é significativa por possibilitar a junção de esforços para a revitalização do Largo São Francisco, com a otimização e a racionalização de imóveis públicos. “Um projeto como esse, que possibilita a instalação de um Fórum Universitário, é uma das iniciativas centrais de nosso Bicentenário”, disse. “Vai envolver alunos, docentes e pesquisadores na aplicação concreta do Direito nas mais diversas instâncias e áreas”, complementou.
Maria Teresa Maziero relatou parte da história do convento dos Franciscanos que no século XVII tornou-se um dos vértices do triangulo histórico, contribuído para as muitas transforam ações marcaram a evolução dessa paisagem. “A Faculdade de Direito veio se somar, depois a Escola de Comercio Alvares Penteado, o Edifício Saldanha Marinho... Eles constituem um conjunto urbano de diferentes estilos arquitetônicos. Para nós, da CDHU, ao possibilitar um projeto como este, é uma responsabilidade e uma honra enormes de propor alguma coisa que fosse harmoniosa e que servisse para resgatar esse pedaço do Centro”, frisou. A dirigente lembrou ser um dos últimos terrenos vazios da Região. “O Largo é um grande exemplo de conciliação de todas as demandas contemporâneas com as demandas da antiguidade”.”
Elisabete França reforçou o efeito histórico de as Arcadas estarem há 200 anos no mesmo local, contribuindo para a melhoria da região central.
Reinado Iapequino relatou que a CDHU se sentiu muito honrada ao ser desafiada a entrar no projeto. “O que nos motivou foi identificar o fato de ter o único lote vazio nessa região”, disse. Lembrou que Afif Domingos fez a intermediação para a conversas com o professor Facury Scaff. “Tínhamos imaginado fazer habitação no local, mas o professor Facury lembrou do prédio da Benjamin. Começaram então os esforços e interesses, foi tomando corpo e se viabilizando”.
Aluísio Segurado tratou a parceria como um projeto vital para a Universidade e para toda a sociedade. Reiterou que FDUSP é um patrimônio não apenas da USP, mas da população paulista e brasileira. “Consideramos a FDUSP a alma mater de nossa Universidade. Trata-se da primeira e mais antiga unidade a integrar a USP, com toda sua tradição”.
Para ele, a responsabilidade de fazer a celebração do Bicentenário desse patrimônio acadêmico cultural impõe-se à Reitoria, com o devido interesse e dedicação. “Transformar o Largo São Francisco em um espaço acolhedor que, ao mesmo tempo, integre necessidade do município e integre o propósito de revitalização do centro, aliando a missão institucionais da Universidade de São Paulo, não poderia ser deixado de lado”, disse.
Segurado observou se tratar de um espaço importante de formação prática para futuros advogados e advogadas, ao mesmo tempo um local de reflexão teórica e prática de Direito, para o fortalecimento com a sociedade. “Abrigando serviços jurídicos que estarão postos à disposição da população de São Paulo, fortalece esse braço de pilares com os quais eu e a professora Liedi Bernucci (vice-reitora) pretendemos conduzir a Universidade de São Paulo.”
Vahan Agopyan se disse feliz por ver o Bicentenário estar sendo preparado não apenas sob a lógica acadêmica, mas sobretudo pensando no dialogo com a sociedade. Marcelo Branco enfatizou o fortalecimento na utilização do Largo, “um grande projeto ligado ao Direito e a uma Faculdade que preza pela liberdade de expressão”.”
Afif Domingos fez um relato do processo para a aquisição do terreno, reforçando que foi um trabalho em equipe. “Foi exatamente a busca de uma reserva dessa área que precisávamos para o projeto estratégico de revitalização do Largo São Francisco”, disse, lembrando que já haviam sido muito bem-sucedidos na aquisição do Palácio do Comércio. “O Prédio que pertencia à Fecap praticamente dobrou o tamanho da Faculdade em termos de área, um prédio muito bem conservado”. Por fim, para ressaltar a alegria de compartilhar o momento, realçou: “O melhor da festa é trabalhar para ela”.
De acordo com o projeto, o edifício a ser construído funcionará como um fórum, com a criação de Varas das Justiças Estadual, Federal e do Trabalho. Terá ainda cartórios de notas e de registro de imóveis, com a previsão de salas para o Ministério Público, a Defensoria, a Ordem dos Advogados e um restaurante, no roof top.
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