Extensa pesquisa sobre a Convenção da Haia compõe estudo do Grupo Pluralidade das Fontes e o Direito Internacional Privado no Brasil, da Faculdade de Direito da USP, sob coordenação acadêmica de André de Carvalho Ramos (DIN), e coordenação executiva de Diana Saba, doutoranda pela FDUSP.
Os trabalhos desenvolvidos pelos participantes, docentes pós-graduados na SanFran, podem ser conferidos na 15ª edição da Revista Pensamento Jurídico, da FADISP.
São quatro artigos assinados por seus membros. O primeiro, “Tempo de tramitação do pedido de retorno e instrução probatória na aplicação da Convenção de Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças: análise crítica à luz de pesquisa empírica de acórdãos nacionais e internacionais e material documental”, é de Isabella Silveira de Castro, e Fernando Meinero.
Na sequência, “Interpretação do risco à criança na Convenção da Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças (art. 13, B): Jurisprudência, doutrina e opinio iuris dos estados partes”, de Matheus Presotto e Silva, Carlos E. de Castro e Silva Carreira.
Já “A violência doméstica e familiar na aplicação da Convenção da Haia DE 1980”, é de Ana Cristina Corrêa de Melo, Mariana Sebalhos Jorge.
E o tema “A Convenção da Haia de 1980 e a integração da criança ao seu novo meio” ficou a cargo de Carlos W. Marinho Campos Neto e María Fornasar.
Ramos destaca no Grupo a ampla pesquisa, especialmente focado no combate ao sequestro internacional de crianças.
Constituição econômica
A publicação traz também o artigo “A superioridade normativa dos tratados sobre transporte internacional na constituição econômica brasileira e a limitação de regras consumeiristas”, do professor André Ramos Tavares, Direito Econômico e Economia Política da FDUSP. Texto, em coautoria de Marina Faraco e Thiago Lopes Matsushita.
