Um dos principais juristas do Brasil nos últimos tempos, Tercio Sampaio Ferraz Junior, Filosofia do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, receberá o título de Professor Emérito da FDUSP.
A cerimônia de outorga, a ser conduzida pelo diretor da FDUSP, professor Floriano de Azevedo Marques Neto, acontece em 02 de dezembro, a partir das 18h30, no Salão Nobre.
Com o trabalho voltado no sentido de despertar o pensar em alunos e estudiosos Ferraz Junior coloca seu nome como importante jurista no ordenamento jurídico e na sociedade.
Agora, com a homenagem, passa a figurar entre reconhecidos franciscanos. Entre os quais estão os professores Goffredo da Silva Telles, Dalmo de Abreu Dallari, Fabio Konder Comparato e Celso Lafer.
No requerimento dirigido à Congregação, em maio deste ano, a professora Elza Antônia Pereira Cunha Boiteux (DFD-FDUSP) assinala a ampla contribuição do homenageado ao pensamento jurídico brasileiro e recorda de alguns de seus paradigmáticos estudos em Teoria Geral do Direito. “A função social da dogmática jurídica e “A ciência do direito e seu seminal Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação”, que por décadas têm instigado uma profícua produção na área.
Para Marques Neto, Tércio propõe o enfrentamento dos temas contemporâneos, aliando densa base teórica com sua aplicação cotidiana aos problemas da conjuntura. “Gerações de alunos, que cursaram suas disciplinas no primeiro ano do curso, têm gravadas suas aulas na memória, ainda que se tenha passado décadas. Tércio marcou gerações no Largo de São Francisco. Ao reconhecer um docente seu como emérito, de certa forma, a Academia demonstra ser merecedora de ter um Professor Emérito como Tércio Sampaio Ferraz Junior”, acentua.
Elza Boiteux, por sua vez, acrescenta inspiração ao pedido da honraria feita para um dos mais eminentes professores do Largo de São Francisco. “Reconhecemos e buscamos retribuir todo o empenho empreendido por Tércio ao longo de todos esses anos, o que recomenda as próprias tradições da São Francisco”, assinala.
Trajetória de um jurista
Tércio Sampaio Ferraz Junior nasceu em São Paulo, em 2 de julho de 1941. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da USP (1964) e em Filosofia pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, USP, no mesmo ano.
É doutor em Filosofia pela Johannes Gutenberg Universität de Mainz (1968) e em Direito pela FDUSP (1970).
Pós-doutor em Ciências Sociais Aplicadas pela Universidade de São Paulo (1972-4), obteve livre-docência em Direito pela USP em 1974 e titularidade em Filosofia e Teoria Geral do Direito em 1978.
Foi professor da Faculdade de Direito da USP de 1969 a 2011.
Professor visitante da Universidade de Brasília de 1976 a 1980, da Fundação Getúlio Vargas, de março a dezembro de 1977 e da Universidade Estadual de Londrina de março a dezembro de 1979. É Professor Emérito da Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto.
Fora da Academia, chefiou o Departamento Jurídico da Fundação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), foi secretário executivo do Ministério da Justiça, procurador-geral da Fazenda Nacional. Também ocupou o cargo de diretor Jurídico da Siemens, Brasil. Consultor da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, Capes, é também membro da Academia Paulista de Letras (cadeira nº 34) desde 1993.
