A Faculdade de Direito da USP terá a responsabilidade de sediar o V Congresso Internacional da União Ibero-Americana de Universidades e Cortes Supremas, que ocorrerá em 2023, com data a ser agendada. O anúncio foi feito durante o encerramento da programação da quarta edição do evento deste ano (15/06), na Universidad Complutense de Madrid, Espanha.
No encontro, a FDUSP foi representada pelos professores Celso Campilongo (diretor), Ana Elisa Bechara (vice-diretora), Fernando Facury Scaff (Direito Financeiro FDUSP e superintendente Jurídico da USP) e Fernando Dias Menezes (Direito do Estado FDUSP e diretor-administrativo do Conselho Técnico-Administrativo da FAPESP).
Para Campilongo, o fato de a SanFran ter sido escolhida como sede da próxima edição demonstra a excelência da instituição no cenário internacional, especialmente em um cenário de debates acerca do papel da Universidade e das Cortes Supremas.
“Trata-se de compromisso significativo para nossa faculdade, que desempenha o papel de formar juristas não apenas para pensar e discutir questões internas de nosso país, mas para atuar de forma premente nos campos internacionais”, disse, ao destacar a importância, principal, de ampliar a interdisciplinaridade acadêmica.
Após dois anos sem acontecer de forma presencial, por conta da pandemia de covid-19, coube à Universidad Complutense de Madrid realizar o Congresso em 2022.
Independência
Os docentes da SanFran proferiram palestra no painel “Independencia judicial y Estado de Derecho en la República Federativa de Brasil”, que contou com o ministro do Supremo Tribunal Federal José Antonio Dias Tofolli; Elizabeth Guimaraes Teixeira Rocha, ex-presidente e ministra do Supremo Tribunal Militar; e Marien Aguilera Morales, catedrática da UCM.
Celso Campilongo tratou do tema “Graça, Constituição e democracia”, ao passo que Ana Elisa abordou “Independência judicial e política de controle da corrupção no Brasil”. Fernando Menezes, por sua vez, destacou a atuação do controle jurisdicional no contexto da pandemia de covid-19. E Facury Scaff desenvolveu a temática “Autonomia financeira do Poder Judiciário”.
Na abertura do Congresso, o reitor da FD de Madrid, Ricardo Alonso, lembrou que a UIU nasceu da soma de sinergias entre universidades espanholas, argentinas, mexicanas e brasileiras, com a ideia de ter voz própria para intervir nos fóruns e se projetar na sociedade. Agora, em 2022, o tema principal foi a independência judicial e o Estado de Direito.
Entre outros eixos em questão, foram discutidos imposto mínimo em grupos multinacionais e compatibilidade com a legislação e acordos da União Europeia para evitar a dupla tributação, por exemplo.
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