Partes da história do Direito Constitucional do Brasil serão contadas nos próximos dias, a partir desta segunda-feira (10/06), no Auditório Goffredo da Silva Telles Jr. da Faculdade de Direito da USP, em “Constituição, Direito, Estado de Direito e Democracia nos 90 anos de Manoel Gonçalves Ferreira Filho”. Durante dez aulas da Pós-Graduação da SanFran, professores da Casa e de outras instituições, e especialistas na matéria, estarão reunidos para homenagear o professor Sênior e ex-diretor da FDUSP Manoel Gonçalves, que completará 90 anos em 21 de junho próximo.
Foram vários os anos que Maneco, como era carinhosamente chamado, entrou nas salas da São Francisco para ministrar aulas sobre constitucionalismo, recheadas por debates. É dele, também, vasta publicação de obras do Direito Constitucional Brasileiro.
Chegou ao cargo mais importante da carreira acadêmica em 1969, quando concorreu à cátedra de Direito Constitucional na FDUSP, vencendo com a tese “Do processo legislativo” o concurso para se professor titular da mais tradicional escola jurídica brasileira, quando tinha apenas 35 anos. Instituição na qual foi diretor entre 1973 e 1974.
Tem um legado de ter formado um número expressivo de juristas que com ele aprenderam, e hoje são nomes importantes do sistema constitucional brasileiro e em outras matérias.
No evento, que faz parte de disciplina da Pós-Graduação na FDUSP, de 10 a 14 e 17 a 21/06, a abertura dos trabalhos caberá ao ministro do STF Gilmar Mendes e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, com os temas “O Direito Constitucional brasileiro na contemporaneidade e o pensamento de Manoel Gonçalves Ferreira Filho”. Seguido por “Ideias para a nova constituição brasileira”, do homenageado.
Os painéis, que poderão ser acompanhados pelo Canal do YouTube da Faculdade, reunião entre os professores da FDUSP, José Levi do Amaral, Roger Leal, Elival Ramos, Fernando Menezes de Almeida; Carlos Bastide Horbach; e Rubens Beçak, da FDRP-USP. Entre os docentes de outras instituições e personalidades do mundo jurídico estarão José Renato Nalini; Paulo Adib Casseb; Jorge Lavocat Galvão; e demais.
As aulas serão pautadas pelos debates de livros e publicações, como “O anteprojeto dos notáveis”; “A reconstrução da democracia”; “A nova Constituição de 1988?”; “Estado de direito e constituição” e outras.
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